DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e:
considerando o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.003603/2024-77, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2023,
o Professor Titular, CARLOS ALEXANDRE BORGES GARCIA, Matrícula SIAPE 1295924, lotado
no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DQI/CCET, em
regime de trabalho de Dedicação exclusiva, do Cargo de Direção - CD-4, de Assessor do
Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e:
considerando o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.003603/2024-77, resolve:
Art. 1º Nomeia, com efeitos retroativos a 14 de novembro de 2023, a
Professora Titular, RENATA SILVA MANN, Matrícula SIAPE 2483844, lotada no
Departamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas -
DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, do Cargo de Direção - CD-4, de
Assessora do Reitor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor DENIS DA SILVA PASSOS, Assistente em Administração,
matrícula
SIAPE
nº 1524807,
lotado na
Direção do
Campus
de
Gurupi,
a
partir
de 01/02/2024. Dados no processo 23101.000562/2024-04.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO ALLAN RIBEIRO DE
OLIVEIRA até 29/07/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de
Ciências Sociais do Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.000491/2024-31).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 252/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Exonerar o servidor AUGUSTO HENRYQUE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo
de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 2547521, SIAPECAD nº 01309580, CPF nº ***.593.744-
**, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências
Agrárias, do cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvimento do Setor
Produtivo do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 253/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Dispensar a servidora VALDENICE FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Medico
Veterinario, SIAPE nº 1654629, SIAPECAD nº 01420761, lotada no(a) Diretoria de
Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências Agrárias, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação da Fazenda Experimental. Efeitos a partir de
01 de março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 254/REITORIA/UNIVASF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve
Dispensar a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1670388, SIAPECAD nº 01437903, lotada
no(a) Núcleo de Inovação Tecnológica, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo
de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 257/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.001804/2024-84, resolve
Designar, a servidora LUCIENE SIMPLICIO DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1082493, SIAPECAD nº 01869778, CPF nº
***.995.594-**, lotado(a) no(a) Departamento de Compras e Licitações, para substituir o(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 29 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 258/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.001804/2024-84, resolve
Designar, a servidora LUCIENE SIMPLICIO DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1082493, SIAPECAD nº 01869778, CPF nº
***.995.594-**, lotado(a) no(a) Departamento de Compras e Licitações, para substituir o(a)
Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento de Compras e Licitações, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 05 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 259/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REIT O R I A / U N I V A S F,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição:
135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.001301/2024-17, resolve
Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de Assistente
Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº ***.730.725-**, lotado(a) no(a)
Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de
Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece
o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 17 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 75 - 1. exonerar RALPH SALES BATISTA, matrículas 12196-7/UFV e 2304479-1/Siape, da
função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Agronomia,
do Centro de Ciências Agrárias;
2. designar LUCAS DE ALMEIDA SACRAMENTO, matrículas 12859-7/UFV e
3144617-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.901364/2024-11)
Nº 76 - 1. exonerar MAÍSA RODRIGUES CHAGAS, matrículas 8771-8/UFV e 1654370-
2/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente de Pós-Graduação em
Educação Física, FG-9, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde;
2. designar RAÍSSA SANTANA SERRA, matrículas 13449-X/UFV e 3384154/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.900237/2024-96)
Nº 78 - 1. retificar a Portaria 1.089/2023, de 28/12/2023, publicada no DOU de
29/12/2023, seção 2, p. 60, onde se lê: "código de vaga 228379"; leia-se: "código de vaga
338379";
2. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA REITO Nº 525, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022 e
nos autos do Processo nº 23117.000700/2023-97; resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 07/02/2024, a requisição do servidor
pertencente ao quadro desta Universidade, pelo período de 3 anos, na forma abaixo
indicada:
Servidor: WASHINGTON LUIZ BARBOSA
Cargo: Almoxarife
Matrícula SIAPE: 409601
Origem: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minais Gerais /Cartório da 299ª Zona
Eleitoral de Uberlândia-MG
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de (30) trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no
uso
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
Eduardo Fraga Tullio, Professor do Magistério Superior, no período 18/03/2024 a
02/06/2024, com trânsito incluso, para realização da licença capacitação por 77 dias, referente
ao período aquisitivo de 28/07/2016 a 27/07/2021, a fim de participar da ação de
desenvolvimento presencial na Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo
Mondlane, situada na cidade de Maputo, em Moçambique, com ônus limitado. Processo:
23117.072977/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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