DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.003505/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar Renata Regina Gouvea Barbatho, matrícula SIAPE nº 1985500,
da função comissionada executiva Chefe de Projeto II da Coordenação de Normatização e
Orientação Técnica, Código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da
Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000185/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar DUALA PESSOA DO ROSARIO, matrícula SIAPE nº 1293333, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Protocolo e
Arquivo, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria
de Gestão Interna, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000211/2024-85, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIO ANDRE MEDICI MACHADO, matrícula SIAPE nº 1749298,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Administração e
Logística, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão Interna, do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar LUIZ FERNANDO DE SOUZA BARRETO RAMOS FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1544125, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral de Administração e Logística, Código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Interna, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 82, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000083/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar ANIVALDO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
1617750, para exercer a função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Divisão de Preservação de Documentos Analógicos, da Coordenação de Preservação do
Acervo, FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação, da
Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 83, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.000218/2024-05, resolve:
Dispensar RODRIGO UCHOA CAVALCANTI DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2061326, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Intermediário, a partir de 19 de janeiro de 2024.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 84, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000307/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar Diego Barbosa da Silva, SIAPE 1544846, para exercer o encargo
de substituto eventual da função de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica,
Código FCE 1.12, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 86, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000312/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar Marluce Machado de Souza Dias, SIAPE 1743848, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Monitoramento e Processos
Organizacionais, Código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 87, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000243/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar Marluce Machado de Souza Dias, SIAPE 1743848, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gerenciamento de Riscos
e Integridade, Código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Interna, do Arquivo Nacional, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 90, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000260/2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar EMERSON AIDAR SILVA, matrícula SIAPE nº 1543742, da função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Serviços Gerais,
Patrimônio e Almoxarifado da Coordenação-Geral de Administração e Logística, FCE 4.02, da
Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 92, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000257/2024-02, resolve:
Art. 1º Designar Joelton Batista Cavalcante, matricula SIAPE 1544145, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Paleografia da
Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de
Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação
e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 93, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000311/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar Carmen Tereza Coelho Moreno, matrícula SIAPE 0161766, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Estudos Sobre
Usuários/as e Acessibilidade em Arquivos da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão, Código FCE
1.06, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 96, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
08227.000264/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ELISA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE
01050747, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Produção Cultural e Educação em Arquivos da Coordenação de Pesquisa e Difusão do
Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União
de
9 de
março
de
2023, considerando
o
que
consta do
Processo
nº
008227.000266/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ALZIRA REIS E SILVA, matrícula SIAPE 222515, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão da Editoria da Coordenação
de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão
da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da delegação do artigo 5º
da Portaria MGI nº 4.026, de 28 de julho de 2023, publicado no Boletim de Gestão
de Pessoas de 2 de agosto de 2023, e considerando a Portaria AN nº 244, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 29 de agosto de
2023, nos termos do processo SEI nº 08227.003173/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar Aline Camargo Torres, matrícula 1543595, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Processamento
Técnico de Documentos Privados da Coordenação de Documentos Escritos, Código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GECILDA ESTEVES SILVA