DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Pessoal RFB/COPEI Nº1, de 1, publicado no DOU de 06/02/2024,
Seção 2, pagina 26;
Onde se lê: "CORREGEDORIA. "
Leia-se: "COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO. "
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.022017/2024-59, resolve:
Nº52 Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2023, PAULO CEZAR DOS SANTOS ALVES,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº0002567, do cargo de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Capanema (PA), Código FG.1.
Nº53 Designar JOSENILDO ROCHA CHAGAS, Pedagogo, matrícula Siapecad nº 01902337, para exercer
o cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Capanema (PA), Código FG.1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,
no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284,
de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 345 de 24
de agosto de 2023, e a documentação constante no e-processo nº 10906.054803/2024-
10, resolve:
Nº 40 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA PAULA AMORIM
QUARESMA, matrícula Siapecad nº 68530, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada 
de
Chefe 
da
Divisão 
de
Programação 
e
Logística- 
DIPOL
da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR,
código FCE 1.07.
Nº 41 Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRÉ COELHO
LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 1678582, para o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada de Chefe da Divisão de Programação e Logística- DIPOL da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR,
código FCE 1.07.
FABIO EDUARDO BOSCHI
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 184, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pelos art. 12, parágrafo único, e art. 13 da Portaria
MF nº 34/2024, resolve:
Art. 1º Designar, conforme o disposto no anexo desta Portaria, membros do Grupo de Análise Jurídica e da Equipe de Quantificação do Programa de Assessoramento Técnico
à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC, ficando dispensadas as indicações que foram substituídas por esta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARD APPY
ANEXO I
II - Grupo de Análise Jurídica:
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Dispensar - Rafael Arruda Oliveira
Leôncio Ogando Dacal
Dispensar - Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal
( CO N P EG )
. Equipe de Quantificação
. TITULAR
SUPLENTE
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Pablo Graziano Alvim Moreira
Dispensar - Roberto Name Ribeiro
Guilherme Dal Pizzol
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
. André Rogério Vasconcelos
Roberto Name Ribeiro
Dispensar - Thiago Barcellos do Nascimento
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAMILA LOPES CALDEIRA DA SILVA, Assessora II UE,
no período de 08 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Programa de
Inverno do Erasmus Mundus Joint Master Degree (EMJD) em Psicologia Pessoal,
Organizacional e do Trabalho, para conceber novas metodologias e ferramentas de
intervenção profissional em organizações, a realizar-se em Gandia, na Espanha.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ECILA CRISTINA CADETTI GARBELLINI GALHARDI,
Gerente Executiva UE, no período de 06 a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
da Reunião Anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) 2024, a realizar-se
em Punta Cana, na República Dominicana.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.447, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.000298/2024-99, resolve:
Designar MARCELLA FERNANDA SIQUEIRA ISOBE DE MACEDO, SIAPE nº
1901448, e CLÁUDIA NISHI INOUE, SIAPE nº 1163697, para, nessa ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Diárias e Passagens, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.297, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "Nomear
LEANDRO AIRTON PEREIRA VILAR,...", leia-se: "Nomear, a contar de 5 de fevereiro de 2024,
LEANDRO AIRTON PEREIRA VILAR,..."
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de
1º
de fevereiro
de
2021,
bem como
o
contido
no Processo
SEI
nº
10199.001306/2024-42, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, aos seguintes servidores(as):
Dilson Gonzaga Pereira Neto, matrícula SIAPE nº 1283444, Isabela Gomes Gebrim,
matrícula SIAPE nº 1486075, Lucíola Maurício de Arruda, matrícula SIAPE nº 1217399,
Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1693533, Thiago Souza
Nunes Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1274024, Rogerio Gabriel Nogalha de Lima,
matrícula SIAPE nº 1101691 e Paulo Augusto Rocha Goulart, matrícula SIAPE nº
1157781, em exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no
período de 9 a 17/03/2024, incluído o trânsito, para participação em ação de
desenvolvimento intitulada "Programa Executivo de Competências para Liderança", na
modalidade presencial, a ser promovida pela Universidade de Indiana, em Bloomington,
Indiana, EUA, conforme Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 1.329, de 02 de fevereiro de
2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 05 de fevereiro de 2024.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do servidor GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE
ALMEIDA, 
Matrícula 
SIAPE 
nº 
1577623, 
Diretor 
de 
Programa 
da 
Secretaria
Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, com ônus, no período
de 10 a 15 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para Representar o Ministério no
evento World Governments Summit 2024, em Dubai, Emirados Árabes Unidos (Processo
nº 18001.000283/2024-21).
CRISTINA KIOMI MORI