DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 322, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.000730/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARÍLIA MARGARETH DIVINO SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RUBENS MAURICIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 176113, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 9 de janeiro de 2024, com
fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de janeiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 323, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08506.000167/2024-
77, resolve:
Exonerar a partir de 18 de Janeiro de 2024 do cargo de Escrivão de Polícia Federal,
o servidor JOÃO VICTOR TRIGUEIRO LEAL, matrícula PF nº 23265 e SIAPE nº 3291978, lotado
e em exercício na DPF/CAS/SP, de acordo com o artigo 34, caput da Lei nº 8.112/1990.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.000056/2024-62,
resolve:
Exonerar a partir de 10 de Janeiro de 2024 do quadro de pessoal da Polícia
Federal, o servidor JOSE ELZIMAR AMARAL MARTINS, Agente Administrativo de Polícia
Federal, classe Especial, matrículas PF nº 4310 e SIAPE nº 0176000, lotado(a) e em exercício
no(a) DELESP/DREX/SR/PF/PA, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 332, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08200.009881/2023-84 e no Mandado de Segurança nº 1023259-26.2020.4.01.3400, da 14ª
Vara Cível da SJDF, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito
Criminal Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 14111 e SIAPE nº 2516905, do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº
51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério
de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU
n. 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 333, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08520.005548/2023-83,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 16/12/2023, o cargo de Agente de Polícia Federal,
ocupado por EDUARDO KENNEDY SOUZA, matrículas PF nº 16215 e SIAPE nº 1576062, do
quadro de Pessoal da Polícia Federal, em razão do seu falecimento, com fundamento no
artigo 33, inciso IX da lei 8112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, observados os termos da decisão prolatada nos autos do
Processo
nº
2005.34.00.008459-7
e
do
Parecer
de
Força
Executória
nº
02150/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, com fulcro nos pareceres e decisões acostados
nos autos do Processo Administrativo nº 00734.005261/2023-36, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma definitiva, LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 71973, habilitado no concurso público autorizado
por meio da Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 166,
de 5 de setembro de 2003, objeto do Edital nº 1/2003-PRF de 21 de outubro de 2003, na
forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e homologado pelo
Edital nº 28/2004-PRF, de 03 de agosto de 2004.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Sede da Polícia Rodoviária Federal em Bras í l i a / D F.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo
deverá ocorrer na sede de lotação inicial.
§ 2º Compete ao Diretor de Gestão de Pessoas dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 161, de 29 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PRF Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.147123/2023-65,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65258, Classe "S", Padrão "III", ocupado pelo
servidor MARCELO CORADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1514974, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 329, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.009336/2024-
71, resolve:
Art. 1º Designar IZABELLA BARBOSA DANTAS, matrícula Siape nº 2009609,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Alinhamento Estratégico e de Projetos, código FCE 1.05, da
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 259 Dispensar GENISSON RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1011136,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí;
Designar PETOEL DE SOUSA LIMA FILHO, matrícula Siape nº 3262990, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 260 Dispensar ERICO ANTONIO MATHEOS GUEDES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1437622, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 261 Designar DIEGO BORJA DE SIQUEIRA, matrícula Siape nº 3158454, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 263 Designar JAQUELINE FONTES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1986486, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 264 Designar GUILHERME FRANCISCO CARVALHO GONÇALVES, matrícula Siape nº
1611285, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 265 Dispensar, a pedido, JUNI LAMARE DOS SANTOS SOUZA, matrícula Siape Nº
2167231, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 266 Designar DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle, código FCE 1.01, da
Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia.
Nº 274 Dispensar, a contar de 11 de outubro de 2023, ADRIANA MANCILHA PIVATO,
matrícula Siape nº 1539319, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão,
do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da
Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 275 Dispensar JOSE ALBERTO SAMPAIO FILHO, matrícula Siape nº 1033147, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo
de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará;
Designar RODRIGO TELES DE MENEZES
ALMEIDA, matrícula Siape nº
1481881, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 276 Designar LEONARDO LOPES SOARES MORAES, matrícula Siape nº 1637430, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 277 Dispensar ITALO CHAVES DE AGUIAR BARBOSA, matrícula Siape nº 1541058,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Roraima;
Designar AMANDA PEREIRA LEAL, matrícula Siape nº 1420492, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
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