DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 59, DE 12 DE
JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2°, inciso VI da Portaria n° 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL GONÇALVES BARBOSA, SIAPE 1773835 e
CPF: 013.316.823-98, do encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO DE
GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR
PORTARIA DE PESSOAL DIAD-MOS/DIPF-MOS/PFMOS/SENAPPEN/MJSP Nº 60, DE 12 DE
JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO no uso de suas
atribuições conferidas pelos incisos II e V, do artigo 57, do Regimento Interno da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, aprovado pela Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018, do
Excelentíssimo Ministro de Estado da Segurança Pública, considerando ainda a
subdelegação de que trata o pelo Art. 2º, inciso VI da Portaria nº 279, de 17 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO HENRIQUE MELO E SILVA, SIAPE 1737028 e
CPF: 010.139.194-32, para o encargo de RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE REGISTRO
DE GESTÃO da Unidade Gestora 200602 - Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 154, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, em atenção ao disposto no §1º
do art. 81 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, e
considerando
as
indicações
que 
constam
do
Processo
Administrativo
nº
08129.009070/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, relativamente ao Convênio
nº 944285/2023 - Plataforma TransfereGov, firmado entre a Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
Social do Estado da Bahia, atuarem como:
I - responsáveis pelo acompanhamento da execução do objeto do convênio, nos
termos do art. 81 da Portaria Interministerial nº 33/2023:
a) Titular: Naiara Thainã Silva Almeida - matrícula SIAPE 3292935; e
b) Suplente: Alyne Alvarez Silva - matrícula SIAPE 1558283.
Art. 2º A suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências e impedimentos.
Art. 3º Esta Portaria SENAD entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 6.723, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
PEDRO
MARIANO MARTINS
PONTES,
Coordenador-Geral de
Cooperação
Bilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar
da 6ª Edição da Assembleia Ambiental da ONU - UNEA 6, em Nairóbi, Quênia, de 17 de
fevereiro a 3 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 78, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar LEONARDO QUEIROZ CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1907113, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural, do Departamento de
Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 79, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ADRIANA AMARAL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1647045, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Rural,
do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar GRACIEMA RANGEL PINAGÉ, Matrícula SIAPE nº 1573948, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, do
Departamento
de Combate
à Desertificação,
da
Secretaria Nacional
de Povos
e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2024, REJANE MARQUES
MENDES, Matrícula SIAPE nº 1166962, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do SICAR, da Diretoria
Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e no processo
administrativo nº 02000.015472/2023-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA ALVES MAZZOCANTE CAMPOS, Matrícula
SIAPE nº 1514895, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Nas hipóteses de
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada
a servidora SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para exercer
o referido encargo.
Art. 3º Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 558, de 23 de maio de 2023; e
II - Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 41, de 12 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e no processo
administrativo nº 02000.009961/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA JULIANI DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1543997,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Nas hipóteses de
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da substituta eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada
a servidora STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1008476, para
exercer o referido encargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 706, de 28 de junho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 6. 445/2024 MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora: YRIS SOARES DA SILVA, Coordenadora
Geral, deste Ministério, para participar do Treinamento Global: "Strengthening land
restoration targets and commitments", em Doha (Qatar), dos dias 18 a 23 de fevereiro
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 6509
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DE CASTRO
DA CUNHA E MENEZES, para participar do CMS COP 14- Fourteenth Meeting of the
Conference of the Parties to the Convention on the Conservation of Migratory Species of
Wild Animals, em Samarkan, Uzbequistão, de 08 de fevereiro a 19 de fevereiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
DESPACHO Nº 6855
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora: SABRINA ANDRADE DOS
SANTOS LIMA,
Coordenadora Geral, deste
Ministério, para participar
do Comitê
Intergovernamental para Desenvolvimento de Instrumento Vinculante para Combate a
Poluição por Plásticos INC-4. entre os dia 19/04/2024 a 01/05/2024, incluindo trânsito.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO