DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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57
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério Público da União
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 19, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso
VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 749, de 27 de setembro de 2023, em especial o disposto no art. 6º, § 4º, e o
previsto na Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023; considerando o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.011079/2023-43; e tendo em vista as
disposições do Edital 7ªCCR/MPF nº 4, de 22 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Portaria.
Art. 2º Fica mantida a designação prevista na Portaria PGR/MPF nº 1.118, de 29 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2024.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ANEXO
(Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 13 de dezembro de 2023)"
.
SÃO PAULO
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. SP - OFECEAP - 1º Ofício
694
ANDRE LIBONATI
Procurador da República
. SP - OFECEAP - 2º Ofício
744
CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA
Procurador da República
. SP - OFECEAP - 3º Ofício
779
ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS NETTO DE SOUZA
Procurador da República
. SP - OFECEAP - 4º Ofício
817
ANDRE LUIZ MORAIS DE MENEZES
Procurador da República
. SP - OFECEAP - 5º Ofício
883
RICARDO BALDANI OQUENDO
Procurador da República
. SP - OFECEAP - 6º Ofício
1001
MARCOS SALATI
Procurador da República
. SP - OFECEAP - 7º Ofício
1009
RUBENS JOSE DE CALASANS NETO
Procuradora da República
.
.
MINAS GERAIS
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. MG - OFECEAP - 1º Ofício
949
THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA
Procurador da República
. MG - OFECEAP - 2º Ofício
982
LETICIA RIBEIRO MARQUETE
Procurador da República
. MG - OFECEAP - 3º Ofício
872
AGUEDA APARECIDA SILVA SOUTO
Procurador da República
. MG - OFECEAP - 4º Ofício
1018
LUCIANA FURTADO DE MORAES
Procurador da República
. MG - OFECEAP - 5º Ofício
1046
GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA
Procurador da República
.
.
RIO GRANDE DO SUL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. RS - OFECEAP - 1º Ofício
801
ALEXANDRE SCHNEIDER
Procurador da República
. RS - OFECEAP - 2º Ofício
899
MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS
Procurador da República
. RS - OFECEAP - 3º Ofício
846
JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR
Procuradora da República
. RS - OFECEAP - 4º Ofício
807
FABIOLA DORR CALOY
Procuradora da República
. RS - OFECEAP - 5º Ofício
608
CELSO ANTONIO TRES
Procurador da República
.
.
BA H I A
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. BA - OFECEAP - 1º Ofício
973
GOETHE ODILON FREITAS DE ABREU
Procurador da República
. BA - OFECEAP - 2º Ofício
1162
OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO
Procurador da República
. BA - OFECEAP - 3º Ofício
1139
ANDRE SAMPAIO VIANA
Procurador da República
. BA - OFECEAP - 4º Ofício
607
CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA
Procurador da República
.
.
PARANÁ
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. PR - OFECEAP - 1º Ofício
763
YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA
Procuradora da República
. PR - OFECEAP - 2º Ofício
796
PAULA CRISTINA CONTI THA
Procuradora da República
. PR - OFECEAP - 3º Ofício
799
LETÍCIA POHL MARTELLO
Procuradora da República
. PR - OFECEAP - 4º Ofício
738
JOAO VICENTE BERALDO ROMAO
Procurador da República
.
.
SANTA CATARINA
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. SC - OFECEAP - 1º Ofício
1035
RENATO DE REZENDE GOMES
Procurador da República
. SC - OFECEAP - 2º Ofício
991
RODRIGO JOAQUIM LIMA
Procurador da República
. SC - OFECEAP - 3º Ofício
1366
MANOEL DE SOUZA MENDES JUNIOR
Procurador da República
. SC - OFECEAP - 4º Ofício
1055
ANDERSON LODETTI DE OLIVEIRA
Procurador da República
.
.
MATO GROSSO DO SUL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. MS - OFECEAP - 1º Ofício
1138
DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR
Procuradora da República
. MS - OFECEAP - 2º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
. MS - OFECEAP - 3º Ofício
1587
JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
Procuradora da República
.
.
.
REGIONAL NORTE OCIDENTAL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Norte Ocidental - OFECEAP - 1º Ofício
1612
LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS
Procurador da República
. Norte Ocidental - OFECEAP - 2º Ofício
1635
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
Procurador da República
. Norte Ocidental - OFECEAP - 3º Ofício
1673
MATEUS CAVALCANTI AMADO
Procurador da República
. Norte Ocidental - OFECEAP - 4º Ofício
1687
GUILHERME DIEGO RODRIGUES LEAL
Procurador da República
.
.
REGIONAL CENTRO-OESTE
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Centro Oeste - OFECEAP - 1º Ofício
902
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
Procurador da República
. Centro Oeste - OFECEAP - 2º Ofício
1542
EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO
Procurador da República
. Centro Oeste - OFECEAP - 3º Ofício
1684
GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS
Procurador da República
. Centro Oeste - OFECEAP - 4º Ofício
1116
MARINA SELOS FERREIRA
Procuradora da República
.
.
REGIONAL NORDESTE
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Nordeste - OFECEAP - 1º Ofício
1179
LIVIA MARIA DE SOUSA
Procuradora da República
. Nordeste - OFECEAP - 2º Ofício
1078
PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
Procurador da República
. Nordeste - OFECEAP - 3º Ofício
724
YORDAN MOREIRA DELGADO
Procurador da República
. Nordeste - OFECEAP - 4º Ofício
663
KELSTON PINHEIRO LAGES
Procurador da República
. Nordeste - OFECEAP - 5º Ofício
983
KLEBER MARTINS DE ARAUJO
Procurador da República
. Nordeste - OFECEAP - 6º Ofício
1072
JOSE MILTON NOGUEIRA JUNIOR
Procurador da República
.
.
REGIONAL NORDESTE MERIDIONAL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Nordeste Meridional - OFECEAP - 1º Ofício
311
JOEL ALMEIDA BELO
Procurador Regional da República
. Nordeste Meridional - OFECEAP - 2º Ofício
1378
POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS
Procuradora da República
. Nordeste Meridional - OFECEAP - 3º Ofício
1455
MARCIO ALBUQUERQUE DE CASTRO
Procurador da República
.
.
REGIONAL SUDESTE
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Sudeste - OFECEAP - 1º Ofício
978
ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO
Procurador da República
. Sudeste - OFECEAP - 2º Ofício
856
EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES
Procurador da República