DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Sudeste - OFECEAP - 3º Ofício
803
ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA
Procurador da República
. Sudeste - OFECEAP - 4º Ofício
813
SOLANGE MARIA BRAGA
Procuradora da República
. Sudeste - OFECEAP - 5º Ofício
868
ANDRÉA CARDOSO LEÃO
Procuradora da República
.
.
REGIONAL CENTRO-NORTE
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Centro Norte - OFECEAP - 1º Ofício
1593
THAIS STEFANO MALVEZZI
Procuradora da República
. Centro Norte - OFECEAP - 2º Ofício
1090
ARIELLA BARBOSA LIMA
Procuradora da República
. Centro Norte - OFECEAP - 3º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
. Centro Norte - OFECEAP - 4º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
.
.
REGIONAL NORTE ORIENTAL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Norte Oriental - OFECEAP - 1º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
. Norte Oriental - OFECEAP - 2º Ofício
1674
VINICIUS SCHLICKMANN BARCELOS
Procurador da República
. Norte Oriental - OFECEAP - 3º Ofício
1647
GILBERTO BATISTA NAVES FILHO
Procurador da República
. Norte Oriental - OFECEAP - 4º Ofício
PORTARIA PGR/MPF 1057/2023
.
"(NR)
PORTARIA PGR/MPF Nº 45, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, incisos
VI e XV, alínea "c", da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o disposto no art. 2º, § 2º, da Portaria PGR/MPF nº 749, de 27 de setembro de 2023, e o previsto
na Portaria nº 268, de 18 de abril de 2023; considerando o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.013178/2023-60; e tendo em vista as disposições do Edital
7ªCCR/MPF nº 4, de 22 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria PGR/MPF nº 1.057, de 13 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ANEXO
(Portaria PGR/MPF nº 1.057, de 13 de dezembro de 2023)
.
MATO GROSSO DO SUL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. MS - OFECEAP - 2º Ofício
1607
ALEXANDRE APARIZI
Procurador da República
.
.
REGIONAL CENTRO-NORTE
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Centro Norte - OFECEAP - 3º Ofício
1670
IVANNA PESSOA MOURA COSTA
Procuradora da República
. Centro Norte - OFECEAP - 4º Ofício
1671
VINICIUS AFFONSO CARVALHO DE SOUZA
Procurador da República
.
.
REGIONAL NORTE ORIENTAL
.
Ofício
Matrícula
Membro
Cargo
. Norte Oriental - OFECEAP - 1º Ofício
1667
PEDRO AFONSO ARENHARDT EIDT
Procurador da República
. Norte Oriental - OFECEAP - 4º Ofício
1686
JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES
Procurador da República
.
"(NR)
PORTARIA PGR/MPF Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas
Portarias PGR/MPF nos 748, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023;
considerando as disposições do Edital 7ªCCR/MPF nº 5, de 22 de novembro de 2023 e do
Edital nº 2/2024/7ª CCR/MPF, de 16 de janeiro de 2024, bem como o contido no
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000419/2024-91; resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora
da República MARIA BEATRIZ RIBEIRO
GONÇALVES, lotada na Procuradoria da República no Município de Caruaru/PE, para
exercer a titularidade do Ofício CAT - OFSPF - 2º Ofício, ofício especial do Sistema
Penitenciário Federal, conforme previsto no art. 6º da Portaria PGR/MPF nº 748, de 27 de
setembro de 2023, em virtude da renúncia de seu atual titular, o Procurador da República
EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela
Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no
Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000664/2024-07, resolve:
Art. 1º Desonerar o Procurador da República PAULO VASCONCELOS JACOBINA,
enquanto perdurar sua nomeação para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral
Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, nos seguintes termos:
I - desoneração parcial de 50% (cinquenta por cento) da distribuição processual
cabível ao ofício comum, ficando dispensado integralmente da participação em sessões
judiciais; e
II - desoneração integral das atribuições junto ao Ofício Especial dos Juizados
Especiais Federais e Custos Legis 102 (MPF - Ofício JEF/CL 102).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 89, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-PROCURADOR-GERAL DA
REPÚBLICA,
no
uso das
atribuições
delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo
em vista o
contido no
Procedimento de Gestão
Administrativa nº
1.00.000.004233/2022-40, resolve:
Art. 1º Desonerar integralmente, a partir de 5 de fevereiro de 2024, o
Procurador Regional da República ANTONIO EDILIO MAGALHÃES TEIXEIRA de suas
atribuições ministeriais no ofício comum, inclusive a participação em sessões judiciais,
enquanto perdurar o seu mandato de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério
Público.
Art. 2° Fica revogada a Portaria PGR/MPF n° 110, de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49,
inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o constante no
Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.000.000566/2024-61, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República CATARINA SALES MENDES DE
CARVALHO para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, pelo prazo
de 1 (um) ano, com desoneração integral de suas atribuições junto à unidade de origem e
exercício na Procuradoria-Geral da República.
Art. 2º Fixar o período de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar de 6 de
fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do
Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISA SUHET SAD, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 71534, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, na Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de
Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA FERNANDES ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70083, para exercer o encargo
de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, na Assessoria de Apoio
Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento
e
Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
resolve:
Nº 181 - Tornar sem efeito a Portaria SG nº 130, de 30/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União - Seção 2, página 142, no dia 31/01/2024 (processo nº 19.04.4858.0004953/2024-59).