DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar o servidor AIRTON BEUMER, matrícula nº 28902, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Estevan Gavioli da Silva, da Procuradoria
da República do Município de Itajaí.
Art. 2º-Designar a servidora FERNANDA DA CRUZ, matrícula nº 31342, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração para a função comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Estevan Gavioli da Silva, da
Procuradoria da República do Município de Itajaí.
RENATO DE REZENDE GOMES
PORTARIA Nº 58, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITTUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº 9829,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Nomear o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3 º - Dispensar o servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º-Designar a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº 9829,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da Mota, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 5º-Dispensar servidor VALERIO PINTO REINHEIMER, matrícula nº 6088,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo da
Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 6º - Designar a servidora LISARB MORALES FREIRE, matrícula nº 9829,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Marcelo da Mota, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
RENATO DE REZENDE GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000971/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, à
servidora NELICE DE ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 6006173- 1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0103.0000140/2023-25, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Campos dos Goytacazes da 1ª
Região/RJ, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
CAROLINA RAMOS LEANDRO, matrícula nº 6009251-3, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Evandro Dutton da Silva, matrícula 6001531-4,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de primeiro substituto legal de CHEFE DA
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região;
Art. 2º Dispensar a servidora Eloisa Shizue Mori, matrícula 6002987-0, Técnica
do MPU/Administração, do encargo de segunda substituta legal de CHEFE DA DIVISÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9.ª Região;
Art. 3º Designar a servidora Eloisa Shizue Mori, matrícula 6002987-0, Técnica do
MPU/Administração, do encargo de primeira substituta legal de CHEFE DA DIVISÃO DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9.ª Região;
Art. 4º Designar o servidor Evandro Dutton da Silva, matrícula 6001531-4,
Técnico do MPU/Administração, do encargo de segundo substituto legal de CHEFE DA
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, no uso
de suas atribuições legais, notadamente em face do disposto no artigo 1°, inciso II, da
Portaria PGT Nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO requerimento de desligamento do Procurador Regional do
Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento dos cargos de Coordenador Regional da
Coordinfância e Coordenador Regional GAET da Coordinfância, no âmbito da Procuradoria
Regional do Trabalho da 11a. Região, a partir do dia 01 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Jorsinei Dourado do
Nascimento, da titularidade da Coordenação Regional da Coordinfância, da titularidade da
Coordenação Regional GAET da Coordinfância no âmbito da PRT11ª Região.
Art. 2º Incluir a titularidade da Coordenação Regional da Coordinfância, bem
como a titularidade da Coordenação Regional GAET da Coordinfância, na nova consulta a
ser realizada, via edital, aos (as) membros(as) sobre o interesse de titularizar os cargos que
se encontram vagos.
ALZIRA MELO COSTA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da
Portaria PGT
nº 1728,
02/10/2017, considerando
o que
consta no
PGEA
20.02.1400.0000008/2024-39; resolve:
Art.1º Designar a servidora SAVANA ALUÊ LOPES LIMA, matrícula n. 6009746,
Assistente Nível II, ao encargo de 2ª Substituta do(a) Chefe da Secretaria da Procuradoria
do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.
Art.2º Dispensar o servidor SILVIO DIAS DOS REIS, matrícula n. 6007518-0,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000246/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 7.2.2024 a 21.2.2024, a servidora ANA
CAROLINA GALETTI RAFAEL, matrícula nº 6007326-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-
4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-Dilpe nº 28, de 05/02/2024, publicada no
BTCU Administrativo nº 26, de 06/02/2024, e no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro
de 2024, seção 2, página 50.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada
no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, páginas 49-59 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página 57 (SEI 6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 14, de 08 de janeiro de 2021,
publicada no BEIDPU de 11 de janeiro de 2021, edição nº 06 (SEI 4181859);
Considerando o Memorando 6825819;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08136.000053/2018-34;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014265/2022-93,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Raphael Caio Magalhães do
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU Bagé/RS, a
contar do dia 25 de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Talita da Rosa Moura Brasil
para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU Bagé/RS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 196, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada
no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, página nº 57 (SEI 6792695);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.563, de 6 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, edição nº 213, seção 2, página nº 58 (SEI 6631495);
Considerando o Memorando SEI nº 6835661;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08139.000109/2023-98;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014581/2022-65,
resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alisson Wander Paixão para exercer
a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-06) da 1ª Categoria da unidade da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG, no período de 09/02/2024 a 09/08/2024.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Wesley César Vieira para o
encargo do Defensor Público-Chefe substituto da 1ª Categoria da unidade da Defensoria
Pública da União em Belo Horizonte/MG, no período de 09/02/2024 a 09/08/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES