DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000002283-0, resolve:
Art. 1º Designar CÍCERO WALYSON COSTTA MAYA servidor requisitado deste
Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do
Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000002393-4, resolve:
Art.1º. Nomear AMANDA NOGUEIRA CARVALHO, servidora sem vínculo efetivo
com a Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1,
da Assessoria do Juiz 2.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000, resolve:
Art.
1º Dispensar
ERIK
MARQUES
RODARTE, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 29ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc.
nº 4820897, do Processo SEI nº 0000463-36.2023.6.13.8029.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 8/1/2024.
Art. 2º Designar MILENE NEVES OTONI, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 29ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº
4820897, do Processo SEI nº 0000463-36.2023.6.13.8029.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 8/1/2024.
Art. 3º Dispensar GILVÂNIA OLIVEIRA GOMES HOSTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 131ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, nos termos do Doc. nº
4823792 e Doc. nº 4827694, do Processo SEI nº 0000121-10.2023.6.13.8131.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/1/2024.
Art. 4º Designar LUCIANO BREGUEZ POLONI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removido
para este Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na
131ª Zona Eleitoral, de Ipatinga, no período de 1º/1/2024 a 31/12/2025, nos termos do
Doc. nº 4823792 e Doc. nº 4827694, do Processo SEI nº 0000121-10.2023.6.13.8131.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/1/2024.
Art. 5º Dispensar LEONARDO DE MENDONÇA BERTOLASSE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, nos
termos do Doc. nº 4869177, do Processo SEI nº 0000007-23.2024.6.13.8168.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/1/2024.
Art 6º Designar LAÍS LIMA ALVES SCHIAVO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, nos termos do Doc. nº
4869177, do Processo SEI nº 0000007-23.2024.6.13.8168.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/1/2024.
Art. 7º Dispensar SYLVIA CHRISTINE OLIVEIRA SOARES, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, do exercício da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 203ª Zona Eleitoral, de Paracatu, nos
termos do Doc. nº 4789946 e Doc. nº 4790103, do Processo SEI nº 0000044-
13.2022.6.13.8203.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/12/2023.
Art. 8º Designar SYLVIA CHRISTINE OLIVEIRA SOARES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 203ª Zona Eleitoral, de Paracatu, nos termos
do Doc. nº 4789946 e Doc. nº 4790103, do Processo SEI nº 0000044-13.2022.6.13.8203.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/12/2023.
Art. 9º Dispensar JOSÉ JOAQUIM COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos termos do Doc.
nº 4821426, do Processo SEI nº 0000253-38.2023.6.13.8270.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 15/12/2023.
Art. 10. Dispensar CELSO GALDINO VAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 168ª Zona Eleitoral, de Manhumirim, nos termos do Doc.
nº 4866091, do Processo SEI nº 0000005-53.2024.6.13.8168.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/1/2024.
Art. 11. Designar LEONARDO DE MENDONÇA BERTOLASSE, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 168ª Zona Eleitoral, de
Manhumirim,
nos termos
do Doc.
nº 4866091,
do Processo
SEI nº
0000005-
53.2024.6.13.8168.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/1/2024.
Art. 12. Dispensar KÊNIA ISONILDA PINHEIRO E ELEUTÉRIO, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos
termos do Doc. nº 4899665, do Processo SEI nº 0000253-38.2023.6.13.8270.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 15/12/2023.
Art. 13. Designar JOSÉ JOAQUIM COSTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 270ª Zona Eleitoral, de Teófilo Otoni, nos
termos do Doc. nº 4899665, do Processo SEI nº 0000253-38.2023.6.13.8270.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 15/12/2023.
Art. 14. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos
dos documentos nº 4887259 e nº 4893986, do processo SEI nº 0000017-91.2024.6.13.8063,
resolve:
Art. 1° Dispensar LAURA MARIANE DE ALMEIDA SANT'ANA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 63ª Zona Eleitoral, de Jaíba.
Art. 2° Designar ADRIEENE NOGUEIRA GOMES SOARES, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 63ª Zona Eleitoral, de Jaíba.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 2/2/2024.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato nº 47/2021, publicado no DOU nº 200, de 22 de outubro de 2021, na
Seção 2, página 49, faz-se necessário o presente ato de retificação - onde se lê, naquele
Ato: "Ato nº 70/2020 publicado no Diário Oficial da União nº 4 - Seção 2, fl. 50, de
07/01/2020", leia-se "Ato nº 70/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 4 - Seção 2,
fl. 50, de 07/01/2020".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.846, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001321-21.2024.6.14.8024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada IRENEIDE LINHARES DA SILVA da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Conceição do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR a servidora IVI LITHIANY SOUZA SANTOS, Técnico Judiciário da
Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Conceição do Araguaia, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, e no § 1º, do art.
4º, da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
PORTARIA Nº 22.852, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº
19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no
Processo Administrativo Eletrônico nº 0001130-73.2024.6.14.8024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HEITOR VINICIUS BARROS DA CRUZ, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 24ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Conceição do Araguaia, com fulcro na Lei nº 13.150/2015, art. 4º, § 1º, da
Resolução TSE nº 23.448/2015, e art. 25 da Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação
dada pela Resolução TRE/PA nº 4.998/2011.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 25 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001475-
53.2024.6.15.8075, resolve:
Art. 1º - Dispensar VIVIANE ANDRADE DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, matrícula
n.º 0656, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 04ª Zona Eleitoral -
Sapé/PB, a partir de 07/02/2024.
Art. 2º - Designar VIVIANE ANDRADE DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, matrícula
n.º 0656, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 75ª Zona
Eleitoral - Gurinhém/PB, a partir de 07/02/2024.
Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
PORTARIA Nº 26 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI n.º 0001130-
09.2024.6.15.8004, resolve:
Designar MOISÉS PESSOA DE ARAÚJO FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 0682,
para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6 da 04ª Zona Eleitoral
- Sapé/PB, a partir de 07/02/2024.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 216/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, em razão de desistência do estágio probatório
para recondução ao cargo anteriormente ocupado na Administração Pública Federal, com
fundamento
no
artigo 34,
da
Lei
nº
8.112/1990,
o servidor
EVANDRO
LOVATO
KRZYZANOVSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação
de Sistemas, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná, criado pela Lei nº 8.868 de 14 de abril de 1994.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 07 de fevereiro de 2024.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON

                            

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