DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 246, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002651/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CARLOS HUMBERTO SOUSA SILVA
JUNIOR, matrícula N. 319.484, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª
Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002702/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LAURA MARTINS SANTOS, matrícula N.
321.162, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 252, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002654/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar VINICIUS MONTEIRO PELOSO DA SILVA, matrícula N. 320.268,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, THALES SOUSA DA SILVA, matrícula N.
320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 253, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002246/2024,
resolve:
Art. 1º Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento À Mulher.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 256, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002790/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VERA LUCIA ALVES LEITE, matrícula N. 308.463, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada CLAUDIA CRISTINA GOMES DA SILVA LUGO, matrícula N.
311.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 258, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002140/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VILANY SANTANA PEREIRA, matrícula N. 320.888, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio à Governança de Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002620/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FERNANDA DE MELO MEIRA, matrícula
319.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 260, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002848/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS BRUNO PAIVA GUIMARÃES SILVA, matrícula N. 321.534,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 261, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1002700/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito VANESSA ALVES DANTAS, matrícula
318.057, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Rita de Cassia de Cerqueira
Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 262, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002841/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PRISCILA ALVES LIMA, matrícula
313.527, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula
318.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1002783/2024, resolve:
Art. 1º Designar ELEUSA BARROSO DA SILVA, matrícula 310.040, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Oferta de Soluções
Educacionais à Distância, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
MERCIA LEITE NUNES, matrícula 315.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 265, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002725/2024,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOÃO VICTOR CRISCOLO BATISTA
CÂMARA, matrícula N. 321.252, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARÍLIA DE MORAES GOMES RAMOS, matrícula N. 318.483,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 266, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002883/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO DA MATA, matrícula N. 318.954, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ALESSANDRO BONTEMPO CIPRIANO DA SILVA, matrícula N.
317.952, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria do Conselho Especial e da
Magistratura, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 267, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002831/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANGELA BIASSIO, matrícula N. 320.784, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GABRIEL GOMES JUNQUEIRA, matrícula
N. 321.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 273, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002553/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LINDEMBERG FURTADO JACÓ, matrícula N. 314.255, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, do Núcleo da Diretoria do Fórum de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 275, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003007/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDO LUIS DE SOUSA CARVALHAL, matrícula N. 317.103,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas.
Art. 2º Designar HELIA MARIA PALACIO DE ANDRADE GOMES, matrícula N.
318.416, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Desenvolvimento e
Valorização de Pessoas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida
Unidade.