DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 10/12/2023 até 27/02/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE – Ney Fonseca Barroso –
CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ANGELO DE FREITAS ABREU, 02- MANOEL EDUARDO DE LIMA FILHO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004405/2024-25 - IG - 1301410
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE, no Município de Pindoretama/Ce
CEP62.860-00, Telefone (85) 3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Coordenador Escolar, o Sr. Álamo Pascoal das Neves Filho; III - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; IV - CONTRATADA: AR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, Município Fortaleza-CE, CEP: 60.843-270 representado neste ato pelo
Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.004405/2024-25 e regulamen-
tado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM JULIA ALENQUER FONTENELE , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir de 05/03/2024 até 09/11/2024. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS)
dias, a partir de 06/02/2024 até 23/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Álamo Pascoal das Neves Filho - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE MIRANDA GOMES, 02- DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046685/2023-68 - IG - 1301729
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598-71, Município
Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Secretária Sr. (a) Marilucia Silvestre da Silva; III - ENDE-
REÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de
07/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.046685/2023-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DA COZINHA / DEPÓSITOS / SALA DE PROFESSORES / ALMOXARIFADO / REVESTIMENTOS / PISO / ESGOTO / COBERTA, da
EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 10/02/2024 até 07/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marilucia Silvestre da Silva - CONTRATANTE –
André Salviano de Macedo Neto – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004902/2024-23 - IG - 1301452
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, Município de QUIXADÁ/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Secretária Escolar (a) Sr. (a) AMANDA ARAÚJO PEIXOTO; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 003/2023 publicado no DOE de 17/02/2023 e de acordo com o processo nº
22001.004902/2024-23 02 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GAS DE COZINHA,
BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMA, da Escola JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias, a partir de 17 /02/2024 até 15/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
17/02/2024 até 15/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: AMANDA ARAÚJO PEIXOTO CONTRATANTE – PATRICIA FREIRE DE ARAÚJO – CONTRATADA TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.047062/2023-11/IG: 1301618
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA VIVINA MONTEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, com o endereço Rua Dr Inácio Dias
nº1291, Bairro: Centro, Município Icó/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra: Talita Lima da Silva; III
- ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM E CONSTRUÇÕES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: Icó/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230010 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo
nº 22001.047062/2023-11 e regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA DO NÚCLEO
GESTOR, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA ELÉTRICA SALAS DE AULA, da Escola Vivina Monteiro,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: DA PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16/01/2024 até 14/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 12 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva CONTRATANTE José Ferreira Amorim CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1- Erineudo de Lima Soares 2- Maciel Francisco da Silva. Fortaleza 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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