DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Nova Olinda - EEEP Wellington Belém de Figueiredo , integrante da estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular LUCIA SILVA SANTANA , em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE SAÚDE , no período de 05 de Dezembro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0406/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO 
CARLOS DA SILVA LIMA FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Forta-
leza - R6 - EEFM Professora Maria da Conceição Porfírio Teles (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0408/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JORGEMBERG 
COSTA MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM 
Paulo Elpídio (nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de 
fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0421/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SKENE HESS 
AMORIM PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Fortaleza - R3 - EEM 
Mariano Martins (nível A) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 
de fevereiro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006048/2024-30 - IG - 1300879
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0363-
16, Município de Croatá/CE, CEP 62390-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. MARCOS ANTONIO 
PEREIRA VERAS; III - ENDEREÇO: Croatá/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA LOPES EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS EIRILI, inscrita no 
CNPJ sob nº 27.072.237/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES; V - ENDEREÇO: 
Croatá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0014/2022 publicado no 
DOE de 02/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031748/2023- 81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Croatá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que 
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, da ESCOLA MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) 
dias, a partir de 08 (oito) de dezembro de 2023 até 06 (seis) de março de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 dias, a partir de 21(vinte um) de novembro de 2023 à 19 (dezenove) de janeiro 2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – FELIPE BEZERRA LOPES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Carla Santos da 
Silva, 02- Wallysabel Araújo Veras. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005632/2024-78 - IG - 1301420
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO, PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023 ; II - CONTRATANTE: O Estado 
do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY 
FERNANDES BESERRA; III - ENDEREÇO: Palhano/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - ME,ins-
crita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Município de Ibicuitinga - Ce, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA 
GOMES; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente, Termo Aditivo de acordo com a carta convite 
de nº 01/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo, numero do NUP º 22001.005632/2024-78 e regulamentado pelo art. 57 § 1º 
inciso III, da lei federal da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Palhano/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução do Contrato 02/2023, celebrado com MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, CNPJ: 30.452.180/0001-03, 
que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E M T E M P O I N T E G R A L JOSÉ 
FRANCISCO DE MOURA, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 22/02/2024 até dia 21/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/02/2024 até dia 21/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIANY FERNANDES BESERRA - CONTRA-
TANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Maria Liduina de Sousa, 02- Lazaro Elivelton 
de Oliveira. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005454/2024-85 - IG - 1301088
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM JESUS MARIA JOSÉ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0695-91, no Município Forta-
leza - Ceará, CEP 60352-630, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA DE 
FATIMA DOS SANTOS CAETANO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NEY FONSECA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n° 07.583.800/0001-21, Município Itaitinga-CE, CEP 61.880-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ney Fonseca 
Barroso; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 02.2023 publicado no DOE de 05/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005454/2024-85 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução 
do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELETRICA E REFORMA DO MURO, da EEM JESUS MARIA JOSÉ, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA.;