DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004517/2024-86 - IG - 1301814
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, Município de Canindé/CE, Telefone (85) 98956-5352, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) secretária escolar, Sr.(a)
Juciane Rocha Aprigio; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: DM EMPREEDIMETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.803.450/0001-
92, Município Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Luis Douglas Peres Martins;
V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo processo nº 22001.004517/2024-86 de acordo
com o CONVITE nº 005/2022 publicado no DOE pág. 254 de 17/05/23 e regulamentado nos Art. 57, §2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência ao contrato 01/2023,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Indígena Expedito Oliveira Rocha,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 36 (trinta e seis)
dias, a partir de 01/04/2024 até 06/05/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/01/2024 até 12/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Juciane Rocha Aprigio - CONTRATANTE – Luis Douglas Peres Martins
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.012298/2024-17/IG:1301692
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULINO ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, com
o endereço Professor José Silveira, nº 528, Bairro Passaré, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.012298/2024-17 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 02 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEMTI DEPUTADO PAULINO ROCHA conforme orçamento de despesa em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de abril
de 2024 até 20 de outubro de 2024 PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da EXECUÇÃO do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 10 de março de 2024 até 27 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE
OLIVEIRA CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- DIEGO B. COSTA 2- MARIA ELISOMAR
DO NASCIMENTO. Fortaleza 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005613/2024-41/IG:1301095
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0448-40, com o endereço
RUA MONSENHOR SALAZAR, nº 279, Bairro SÃO JOÃO DO TAUAPE, Município de FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: A R
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0001, publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005613/2024-41
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/02/2024 até
11/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09/01/2024 até 07/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 26 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA
MEDEIROS Contratante ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS Contratado E TESTEMUNHAS: 1-Miguel de Aguiar Oliveira 2- Maria Socorro de
Lima Filgueira. Fortaleza 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005611/2024-52/IG: 1301684
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0014/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-
79, com o endereço Rua Fidelquina Mendes, nº S/N, Bairro Pecém, Município São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Charleny Lima Sales Castro; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0002/2023 publicado no DOE
de 05/04/2023 de acordo com o processo nº 22001.005611/2024-52 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE ; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante,CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o
programa de alimentação escolar, da EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata do prazo de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 09/03/2024 até 05/08/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 19 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca
Charleny Lima Sales Castro CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Roseane Rodrigues Ferreira 2-Adalberto
Alves de Freitas. Fortaleza 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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