DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
de vigência e de execução do contrato 08/2023, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO, ACESSIBILIDADE
INTERNA NA ESCOLA, REFORMA DOS VESTIÁRIOS QUADRA, RECUPERAÇÃO DE LAJES, da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 10/03/2024 até 07/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/01/2024 até 28/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS - CONTRATANTE – FRANCISCO NICACIO
GOMES MARTINS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.003393/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1300743
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0526-05, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leila Maria Frota Barros; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS
C. DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar de Souza Santos; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 02/2023
publicado no DOE de 18/10/2023, página 29 e de acordo com o processo nº NUP 22001.003393/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA SALAS DE AULA, SALA DE MULTIMEIOS, LABORATÓRIOS ESPECIAIS E LABO-
RATÓRIO DE INFORMÁTICA da Escola EEEP. Professor Onélio Porto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17 de janeiro até 15 de fevereiro
de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de janeiro de 2024 ; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE – Carlos Cesar de Souza Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GENIVAL SANTOS DE
SÁ, 02- RICARDO MELO SILVA. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001005640/202414 - PRE-RESERVA : 1301482
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24,Muni-
cípio HORIZONTE/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) IVANILDO DA SILVA TABOSA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV -
CONTRATADA: ITALO RAMON MATOS ALVES LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.104.874/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ITALO
RAMON MATOS ALVES; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação eletrônica n° 2023/26607 publicado no DOE de 25/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005640/2024-14 e regulamentado nos Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem por objeto Serviço de terceiros – Gráficos e Editoriais, da Escola EEMTI MARIA DOLORES ALCÂN-
TARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/01/2024 até 21.04.2024. ; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18 DE JANEIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-IVANILDO DA SILVA TABOSA , CONTRATADA-ITALO RAMON MATOS ALVES. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.001629/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1300745
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - HORI-
ZONTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA;
III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-
76, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Maria Lúcia da Penha Vasconcelos; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006, publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo
NUP 22001.001629/2024-85 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma Civil, Elétrica e Rede
Lógica DA CREDE 9, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9 conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 14/01/2024 até 12/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de janeiro
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Henrique Sampaio Silveira - CONTRATANTE – Maria Lúcia da Penha Vasconcelos – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Gisele Pereira Rocha, 02- Edna Maria Bacelar Silva. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005327/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1301042
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 021/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE 04- GRANJA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho ; III - ENDEREÇO: GRANJA/CE; IV - CONTRATADA: CM ASSES-
SORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, neste ato representada pelo(a) Sr RAIMUNDO CLERTON FERNANDES
DE MATOS; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 09/2023 publicado no DOE de 24/10/2023, PÁG.48 e de acordo com o NUP 22001.005327/2024-86 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GRANJA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA SALA DOS PROFESSORES, LABORATÓRIO DE
CIÊNCIAS SALA AEE, COORDENAÇÃO E COZINHA na EEM CEL LUIZ FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, do termo aditivo, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
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