DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.001040/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1301044
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ZULMIRA AGASSIS - CREDE 05 - UBAJARA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0763-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR; III - ENDEREÇO: UBAJARA/
CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA DAKI EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.002.412/0001-78, neste ato representada pelo Sr. ALTA-
MIRANDO MOREIRA CAVALCANTI; V - ENDEREÇO: Santana dos Garrotes/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2022 publicado no DOE de 10/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.001040/2024-87 e
regulamentado nos art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA
PARA CLIMATIZAÇÃO DA EEMTI ZULMIRA AGASSIS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica. prorrogado por mais 30 (sessenta) dias, a partir de 01/02/2024 até 01/03/2024. O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, a partir de 11/01/2024 até 09/02/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de janeiro 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE – ALTAMIRANDO MOREIRA CAVALCANTI – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo
Pereira de Castro, 02- Elias Sousa da Silva. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.009300/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1301135
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM. GUILHERME CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/
CE; IV - CONTRATADA: QUINTAL DO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sra. Patrícia Freire
de Araújo; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o
contrato 01/2023, processo NUP N° 22001.009300/2024-62 publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo coma Cotação Eletrônica 01/2023 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo, GÁS ENGARRAFADO (BOTIJÃO DE 13 KG) da E.E.M.T.I GUILHERME
CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27/02/2024 a 25/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficam convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 29 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - CONTRATANTE – Patrícia Freire de Araújo
– CONTRATADA. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.008339/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1301130
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Roberto Almeida de Carvalho; III - ENDE-
REÇO: QUIXERAMOBIM-CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Baturité-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/00249, referente ao Contrato 02/2023 publicado no DOE de 27/02/2023
e de acordo com o processo nº 22001.008339/2024-62 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXERAMOBIM-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 156 (Cento e cinquenta e seis) dias, a partir de
27 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 172 (Cento e setenta e dois) dias, a partir de 11 de fevereiro de 2024 até 31 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de
Carvalho - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005240/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1301129
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliana Martins Cavalcante; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: NF
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440.0001-72, neste ato representada pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre
Pintos; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com o Contrato
da Carta Convite 01/2023 publicado no DOE de 03 de março de 2023 e de acordo com o processo NUP 22001.005240/2024-17 e regulamentado no “art.
57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 ” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 02 de março de 2024 até 17 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
06 de fevereiro de 2024 até 03 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22
de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana Martins Cavalcante - CONTRATANTE – Francisco Alessandro Alexandre Pintos – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Rosemary Ferreira da Costa, 02- Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006204/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1301136
I - ESPÉCIE: 02 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DONA THEREZA ODETTE - CREDE 05 - IPU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS ; III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: N MARTINS
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO
NICACIO GOMES MARTINS; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.006204/2024-62 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IPU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
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