DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(sessenta) dias, a partir de 29 de janeiro de 2024 até 28 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 22 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE – Raimundo Clerton Fernandes 
De Matos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Onélia de Oliveira Coutinho, 02- João Paulo Lima Pessoa. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046050/2023-61/PRÉ-RESERVA: 1300783
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0025/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite 0004/2023 publicado no DOE página 34 de 23/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.046050/2023-61 e regulamentado 
no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, da Carta Convite 0004/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA 
DA COBERTA DO AUDITÓRIO no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 27 de Dezembro de 2023 até 25 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE 
– FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE 
OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004746/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1300986
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
RHOMACON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.685.622/0001-00, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Sr. Rômullo de Morais Farias; 
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 
0003/2023, publicado no DOE de 17/11/2023, página 55, e de acordo com o processo nº 22001.004746/2024-09 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, SALAS DO NAP E 
RECUPERAÇÃO DE TRECHO DO MURO DE DIVISA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de janeiro de 2024 até 18 de março de 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro 
Barbosa - CONTRATANTE – Rômullo de Morais Farias – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES, 
02- ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.009934/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1301065
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0006/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI - SEFOR 02- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85, representado neste 
ato pelo(a) Sr. ROBERTO FONTANA PEREIRA; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 0002/2023 publicado no DOE página 79 de 17/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.009934/2024-15 e 
regulamentado no art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da cotação eletrônica 002/2023, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG em favor do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 16 de Março de 2024 até 13 de Julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de Março de 2024 até 13 de Julho de 2024; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON 
MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE – ROBERTO FONTANA PEREIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- PEDRO REGI-
NALDO BRUNO DA COSTA, 02- ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005672/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1301072
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0448-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GILVACI DE LUCENA MEDEIROS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) MARIA REJANE MARTINS E SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0001, publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005672/2024-10 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14/02/2024 até 
12/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10/01/2024 até 08/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 26 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS - CONTRATANTE – MARIA REJANE MARTINS 
E SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Miguel de Aguiar Oliveira, 02- Maria Socorro de Lima Filgueira. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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