DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004447/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1301474
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO - CREDE 01 - MARANGUAPE/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0254-62, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Farney Messias Araújo; III - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; 
IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 11.310.685/0002-70, neste ato representada 
pelo Sra. Socorro Maria Freire; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de n° 2023/13279 e Termo de Participação nº 15/2023 publicado no DOE de 19/05/2023 e de acordo com o processo nº 
22001.004447/2024-66 e regulamentado nos Art. 57, § 1º II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARANGUAPE/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) da Escola ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTONIO 
LUZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 22/01/2024 até 21/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, a partir de 24/01/2024 até 21/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Farney Messias Araújo - 
CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO ELVIS 
DE SOUSA. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045724/2023-18/PRÉ-RESERVA: 1301476
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEF INSTITUTO DOS CEGOS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0461-17, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA F. ARAÚJO, inscrita no CNPJ: n° 31.178.983/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Helano Ferreira de Araújo Junior; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023, 
publicado no DOE de 18 de Julho de 2023 e de acordo com o processo de nº22001.045724/2023-18, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso I 
e no Art. 65 inciso I alínea ‘’b’’,§ 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar VALOR e prorrogar o PRAZO DE EXECUÇÃO , ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DA RECEPÇÃO, 
AUDITÓRIO, CAIXA D’ÁGUA, COZINHA, CIRCULAÇÃO, CALÇADA E FACHADA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato nº 07/2023, ora aditado, que trata do valor 
e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 40.790,81 quarenta mil setecentos e noventa reais e oitenta e um centavos), que representa 49,94% 
(quarenta e nove vírgula noventa e quatro por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05/01/2024 a 04/03/2024; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria 
Benício Araújo Quinderé - CONTRATANTE – Helano Ferreira de Araújo Júnior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Kriselton Cordeiro Ximenes, 
02- Luciana Oliveira Barbosa Marinho. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006583/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1301590
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karine da 
Costa Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrônica de nº 2023/02825 publicado no DOE de 27/02/2023 e de acordo com o processo nº 22001.006583/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso 
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os 
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, da Escola Indígena 
Brolhos da Terra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(cento e vinte) dias, a partir de 14/02/2024 até 12/06/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14/02/2024 até 12/06/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliene Verissimo Rosa - CONTRATANTE – Karine 
da Costa Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raquel de Castro Ferreira, 02- Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.047071/202301 PRE RESERVA : 1301367
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 22/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSORA ADELIA BRASIL FEIJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. Francisco Claúdio Costa de Freitas; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: CMG DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0009/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo nº 22001.047071/2023-01 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 03 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigencia do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO MURO, da Escola Professora Adélia Brasil Feijó, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 82 (OITENTAE 
DOIS) dias, a partir de 14/12/2023 até 05/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 
de dezembro de 2023 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Claúdio Costa de Freitas - CONTRATANTE, Cezar Mathias Gadelha dos Reis - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUIZ CARLOS. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.009885/202411 PRE RESERVA :1301350
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.EM ALFREDO MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, crede 12 MADALENA/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Secretária (a) Sra. Itaciola Mota Pinho; III - ENDEREÇO: MADALENA/CE; 
IV - CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, neste ato representada pela (a) 
Sra. (a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo com o processo Nup nº 22001.009885/2024-11