DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo serviço de locação de veiculo para transportar
os professores a extensão de cacimba nova, da Escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 70 (SETENTA) dias, a partir de 16 DE MARÇO DE 2024 até24 DE MAIO DE
2024.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80
(OITENTA) dias, a partir de 13 DE FEVEREIRO DE 2024 até 02 DE MAIO DE 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de Janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Itaciola Mota Pinho - CONTRATANTE, MARIA GABRIELLE
FERREIRA GOMES - CONTRATADA. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.007639/2024-24 PRE RESERVA : 1301140
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, crede 9 Chorozinho/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSIEL
ALBINO LIMA; III - ENDEREÇO: CHOROZINHO – CE; IV - CONTRATADA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GPL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. STAFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA;
V - ENDEREÇO: CHOROZINHO – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica
de nº 20230002, publicado no DOE de 16/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.007639/2024-24 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CHOROZINHO – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e de execução do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 230 (duzentos e trinta) dias, a partir de 09/02/2024 até 25/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 09/02/2024 até 26/08/2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSIEL
ALBINO LIMA - CONTRATANTE, STAFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -JOSÉ GILBERTO
DOS SANTOS, 02 - . MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.013239/202458 PRE RESERVA : 1301688
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº
07.954.514/0165-52, CREDE 2 - Pentecoste, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa;
III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo
Sr. Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com o Carta Convite n.º 20230001, Publicado no DOE de 27/02/2023, de acordo com o Processo nº 22001.013239/2024-58, regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, em favor da escola EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo prevista na Cláusula Quarta, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 12 de abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo prevista na Cláusula Quarta, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de fevereiro
de 2024 até 12 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Lays
Sales Martins , 02 - Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.003744/202494 PRE RESERVA :1301091
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 27/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Elza Gomes Martins, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0336-
43, CREDE 14 - Pedra Branca/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Neyziane Medeiros de Lima e Silva; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: ARY EDSON ALVES DE CASTRO LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.777.841/0001-11, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ary Edson Alves de Castro; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 2023/0016, publicado no
D.O.E DE 14/11/2023, de acordo com o processo/NUP nº 22001.003744/2024-94 e regulamentado no Art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato nº 27/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA, na EEMTI ELZA GOMES MARTINS.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 60 (trinta) dias, a partir de 19 de janeiro de 2024 até 18 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE, Ary Edson
Alves de Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA PAULA LINS DUARTE, 02 - FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE LIMA.
Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039126/2023-00/IG:1300717
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,
estabelecida a Rua Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ
07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.231.220/0001-15 , com sede à Rua Antonio Mendonça, 421,
Bairro Vila Brasília, Iguatu/CE, CEP 63500-745, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Henrique Duarte.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 21/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
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