DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 285.699,56  (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.02.449051.
56900.1 – 161969. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE Francisco Henrique Duarte 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Renam Moura Barros 2-Maria do Carmo Lucas Fernandes. Fortaleza 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038384/2023-61/IG:1300729
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA JARDIM 
DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0384- 40, situada na Rua dos Tabajara e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de 
PORANGA/CE, CEP 62220-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA CONTRATADA: STM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13, com 
sede à AV. prefeito José Rosa, nº 343, complemento Anexo A, Bairro Universidade, Município Nova Russas - CE, CEP 62.200-000, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SARANA FARIAS TORRES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os SERVIÇOS DE 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada 
no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0004, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Poranga – CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 319.682,44  (Trezentos e Dezenove Mil e Seiscentos e Oitenta e Dois 
Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10147.12.449051.54400.1 - 378800. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA 
CONTRATANTE SARANA FARIAS TORRES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-GILBERTO SOARES PINHO 2-MARIA JOSÉ RODRIGUES 
CARREIRO. Fortaleza 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038167/2023-71/IG:1300351
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Monsenhor Horácio 
Teixeira, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0635-50, situada na Rua Maria da Gloria, nº S/N, Bairro Centro, no Município Baixio - CE, CEP 63320-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo 
Ferreira CONTRATADA: P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.635.870/0001-06, com sede à 
Rua FRANCISCO RAMALHO SOBRINHO, nº 475, Bairro: Centro, Município: Baixio – CE, CEP 63320-000, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE DUAS CONSTRUÇÕES DE SALAS DE AULAS COM COBERTAS, na EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar 
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Baixio - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
236.587,97  (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.449051.54400.1 - 380027.. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 
2024 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATANTE Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro CONTRATADO 
e Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07708728/2023 - PRE-RESERVA Nº1299090
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA 
DO TRILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0145-09,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Iolanda de 
Oliveira Ambrósio CONTRATADA: STYLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.603.560/0001-71,neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Luiz Gonzaga da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA, 
na ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas 
nas Cláusulas seguintes FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias ), contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 216.420,60 (Duzentos e dezesseis mil, 
quatrocentos e vinte, e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846 (2023) . DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Iolanda 
de Oliveira Ambrósio,CONTRATADA-Luiz Gonzaga da Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO DE PAULA DE OLIVEIRA AMBROSIO 02-CARLA 
NAYANE DO N. SOUSA MATOS. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05960560/2023 - PRE-RESERVA Nº1299002
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ALOISIO LORS-
CHEIDER, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0122-12,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Bruna Sonir Lóssio 
Vieira Holanda CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96,neste ato representada 
pelo(a) Sr (a) Wendel Wescley de Lima Luciano. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, BANHEIRO, 
ACESSO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA, na EEMTI DOM ALOSIO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus 
regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 ( Duzentos 
e quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento