DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL:
R$ 173.985,51 (Cento e setenta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846 2023. DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda,CONTRATADA-Wendel Wescley de Lima Luciano e TESTEMUNHAS
01-KARINA ALVES LIMA MARISCAL 02-RAIMUNDO DA FROTA MAGALHÃES JUNIOR. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044227/202394 - PRE-RESERVA : 1300442
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI PADRE GUILHERME
WAESSEN, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0538-30,Município de Fortaleza – CE,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. ONDINA MARIA
DE FREITAS LUZ CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50,neste ato representado
pelo Sr. Marcel Bezerra Sampaio Lessa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA
COM REFEITÓRIO E ACESSO AOS MÓDULOS DE SALAS na EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de e 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
. VALOR GLOBAL: R$ 200.939,20 (Duzentos mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052. . DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ,CONTRATADA-Marcel Bezerra Sampaio Lessa e TESTEMUNHAS
01-Victor de Oliveira Fernandes , 02-Sérgio Furtado Neo. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035474/202308 - PRE-RESERVA : 1300353
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0552-99 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rafael Silva
Ferreira CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.995.941/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.
LEONARDO BRUNO DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES,
LAJES DA CIRCULAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHAS DO REFEITÓRIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Edital da Carta Convite 01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 01/2023 (Processo 22001044221202317)
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 20.238,34 (vinte mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521 (2023). DATA DA ASSINATURA:
25 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Silva Ferreira,CONTRATADA-LEONARDO BRUNO DIAS DE MEDEIROS e TESTE-
MUNHAS 01-GABRIELA PEREIRA SOUZA 02-CAROLINA DE MENEZES JESUINO. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043688/2023-40/PRÉ-RESERVA: 129986000
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Davi
de Sousa Queiroz CONTRATADA: DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, neste ato
representada pelo Sr. Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA GERAL DA COZINHA, na EEM
ALMIR PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014. FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 158.713,54 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.54400.1 – 208881(2023). DATA
DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes –
CONTRATADA. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035365/202382 - PRE-RESERVA Nº1301212
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA
MOTA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0023- 30, Município Amontada/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRA-
TADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38,neste ato representada pelo Sr. Luan Felipe de
Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITOS E MURO, na EEEP LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 11/2023, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 115.837,46 (cento e quinze mil oitocentos e
trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.11291.06.449051.54400.1 - 8855.. DATA DA ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos
Bezerra,CONTRATADA-Luan Felipe de Sousa e Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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