DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038644/202306 - PRE-RESERVA : 1299896
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola de Ensino Médio em Tempo
Integral Francisco Vieira Cavalcante, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0337-24,Município Pedra Branca/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ELETRI TEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MANUTENÇÕES , inscrita no CNPJ sob
nº 47.821.175/0001-23,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisca Tamires Pereira Lavor. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA DE AULA, na EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 005/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150
(cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 89.592,84 (Oitenta e Nove Mil Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.09.449051.54400.1 – 231901.. DATA DA ASSINATURA: 02 de
fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes Rodrigues da Silva,CONTRATADA-Francisca Tamires Pereira Lavor e TESTEMUNHAS
01-LEONICE ALVES FERREIRA 02-CRISTIANO VIDAL PIMENTA. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046511/202303 - PRE-RESERVA : 1300882
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: LF ENGENHARIA
E SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA., na EEMTI ADAHIL BARRETO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital Nº 2023035,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 241.484,85 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.339039.54400.1 - 3017709 (2023)
. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza , CONTRATADA-Luan Felipe de Sousa e
TESTEMUNHAS 01-Jose Igor Biserra Barros , 02-Jameson Darlin de Souza Melo. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.043652/202363 PRE RESERVA : 1299758
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA,
Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: F.L.ALVES MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.518.982/0001-79,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA,. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA EXTENSÃO IDEAL EM
FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0025/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 216.305,76 (DUZENTOS
E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.07.339039.54400.1 - 399367 (2023). DATA DA ASSINATURA: 30 DE JANEIRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE e FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA - CONTRATADA . Fortaleza, 31
de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.044887/202375 PRE RESERVA : 1300467
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na crede 10 - Aracati/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr.
Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 18.634.429/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Loan Tavares Gomes. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DECONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E SALA DOS PROFESSORES, na EEM BENI CARVALHO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
, resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 021/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 216.761,48 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.449051.54400.1 - 377334 (2023) - 1342 .. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE, Loan Tavares Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza , 02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.041731/202332 PRE RESERVA : 1301126
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, inscrita
no CNPJ n°07.954.514/0667-38, CREDE 16 - IGUATU/CE doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ROGÉRIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: LAYERS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA NETO. OBJETO: Constitui objeto deste