DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 12/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA - CEJA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ESDRAS DE CASTRO E SILVA - CPF: 41388283387 - MATRÍCULA: 22200181443947 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.960,74 ( 
CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265841 - PROFESSORA RAQUEL 
CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CEJA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA - CEJA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MOZART FRANCISCO DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 01083369300 - MATRÍCULA: 
22200181443939 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 
23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
53.960,74 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265841 - PROFESSORA 
RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CEJA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA - CEJA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCINEA DA SILVA PINHEIRO - CPF: 50692089349 - MATRÍCULA: 22200181443920 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;DANIELE DINIZ MACIEL - CPF: 73791660349 - MATRÍCULA: 22200181443912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;DAYANE DA 
SILVA BEZERRA - CPF: 02604120313 - MATRÍCULA: 22200181443904 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148093914 - NOME SUBSTITUÍDO: EVELINE DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;EMMANUELA DE FATIMA PONTES FREIRE 
ALBUQUERQUE - CPF: 04069101381 - MATRÍCULA: 22200181443890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147847516 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA FORTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JAM CARLOS SILVA DOS SANTOS 
- CPF: 72556927372 - MATRÍCULA: 22200181443882 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115953918 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO BRAULIO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSE STENOEL RODRIGUES PEREIRA FILHO - CPF: 02680762355 
- MATRÍCULA: 22200181443874 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200011594921X - NOME SUBSTITUÍDO: EDMEA QUEIROZ FRAGA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 
a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JOSILENE ABREU DA SILVA - CPF: 74127683368 - MATRÍCULA: 22200181443866 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;KARINE SILVA PIMENTEL VIDAL - CPF: 
60392812355 - MATRÍCULA: 22200181443858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;LAURA SAMIRA MELO DE FREITAS MARTINS - CPF: 00184158303 
- MATRÍCULA: 2220018144384X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ROBERTO LIMA GOMES - CPF: 31347231315 - MATRÍCULA: 22200181443831 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148093914 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EVELINE DA SILVA RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 487.959,29 ( 
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265841 - 
PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CEJA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 15/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISMAEL OLIVEIRA MATOS - CPF: 02323533363 - MATRÍCULA: 22200181443823 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;KATIANE DOS SANTOS RAMOS - CPF: 00961559306 - MATRÍCULA: 22200181443807 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;KATIANE DOS 
SANTOS RAMOS - CPF: 00961559306 - MATRÍCULA: 22200181443815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 93.448,45 ( 
NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA 
INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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