DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
VALOR MENSAL: R$ 3584,53;CRISTIANA GOMES DA SILVA - CPF: 00942743393 - MATRÍCULA: 22200181443491 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;FABIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 04641338310 - MATRÍCULA: 22200181443459 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;JAMILA ABNA NASCIMENTO GUIMARAES - CPF: 05740952336 - MATRÍCULA: 22200181443513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3584,53;LUIZA CRISTINA SIMOES JERONIMO - CPF: 81773080334 - MATRÍCULA: 22200181443432 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;MARIA JOSIANE ROCHA RODRIGUES - CPF: 05797492318 - MATRÍCULA: 22200181443521 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ROSELIA DA CRUZ SOUSA - CPF: 04142269330 
- MATRÍCULA: 22200181443505 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 03/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;SHEILA DA SILVA BRITO - CPF: 03283723311 - MATRÍCULA: 
22200181443475 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
03/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;ZUILA DA SILVA BRITO GOMES - CPF: 01865699390 - MATRÍCULA: 22200181443467 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 499.445,17 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 21/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA - CEJA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO SIDNEY DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 61698067372 - MATRÍ-
CULA: 22200181443424 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130367014 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EVANGELISTA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.731,61 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA - CEJA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 22/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000158 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
MARACANAÚ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBSON ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 02671138385 - MATRÍCULA: 22200181443416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148142915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RITA FERREIRA ARCENIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/02/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 3226,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.082,57 ( TRINTA E 
SEIS MIL E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000158 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
MARACANAÚ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 23/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23239174 - ESCOLA INDÍGENA CHUÍ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADELIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 74375059320 - MATRÍCULA: 2220018144336X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;ADELIA MARIA DA SILVA COSTA - CPF: 74375059320 - MATRÍCULA: 22200181443394 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;EDJANE DE LIMA ALVES - CPF: 00366451332 - MATRÍCULA: 22200181443378 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;EDJANE DE LIMA 
ALVES - CPF: 00366451332 - MATRÍCULA: 22200181443386 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCO WEDISON FERREIRA DE 
OLIVEIRA - CPF: 81700113372 - MATRÍCULA: 22200181443319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JOAQUIM JOSE DA SILVA - CPF: 37739573353 
- MATRÍCULA: 22200181443351 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;JONAS ARAUJO DE MEDEIROS - CPF: 04263238311 - MATRÍCULA: 
22200181443343 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 12/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2762,84;MARIA DAS GRACAS NUNES ROCHA  - CPF: 07426378322 - MATRÍCULA: 22200181443335 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA ZENAIDE BATISTA ALVES 
DE SOUZA - CPF: 70676453368 - MATRÍCULA: 22200181443327 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2987,11;NIVIA PAULA DA SILVA COSTA 
- CPF: 73528846372 - MATRÍCULA: 22200181443408 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: