DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;LEINA HELENA PEREIRA DA COSTA 
- CPF: 02255521326 - MATRÍCULA: 22200181436452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;SILAS DE AVILA PIRES - CPF: 07662774376 - MATRÍCULA: 
2220018143638X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4301,44;VALDIR DE MOURA NETO - CPF: 91948576368 - MATRÍCULA: 22200181436460 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 384.979,03 ( TREZENTOS 
E OITENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEMTI SABINO NUNES DA 
SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 26/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23046449 - EEMTI SABINO NUNES DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARTHUR FELIPE JOSINO PINHO - CPF: 04718484332 - MATRÍCULA: 22200181436355 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2628,66;CLAUDIA MARIA SOUSA CESAR - CPF: 85698806349 - MATRÍCULA: 22200181436347 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;FRANCISCA 
DANIELE FERREIRA ROCHA - CPF: 01282785362 - MATRÍCULA: 22200181436363 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 
165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3942,99;GISLAYNE DE OLIVEIRA TABOSA 
COSTA - CPF: 62159768308 - MATRÍCULA: 22200181436339 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;RAIMUNDO PAULA DE FREITAS NETO - CPF: 
06315347339 - MATRÍCULA: 22200181436320 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;SIMONE SILVA CASTRO - CPF: 02005401307 - MATRÍCULA: 
22200181436304 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SIMONE SILVA CASTRO - CPF: 02005401307 - MATRÍCULA: 22200181436312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 3704,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 246.993,74 ( DUZENTOS 
E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEMTI SABINO 
NUNES DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 27/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545372 - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGIANNE PINHEIRO BARROSO - CPF: 89284267315 - MATRÍCULA: 22200181346860 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.577,44 ( CINQUENTA 
E QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545372 - EEEP PROFESSORA 
ABIGAIL SAMPAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 28/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MESQUITA SOUSA - CPF: 00929585321 - MATRÍCULA: 22200181436266 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;ANA PATRICIA SOUSA TEIXEIRA - CPF: 05830658305 - MATRÍCULA: 22200181436258 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANA PATRICIA 
SOUSA TEIXEIRA - CPF: 05830658305 - MATRÍCULA: 22200181436290 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;FRANCISCA IARA CELIA DE SOUSA 
- CPF: 02681933390 - MATRÍCULA: 2220018143624X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO ALBERTO DA CUNHA MESQUITA - CPF: 02991180374 
- MATRÍCULA: 22200181436231 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCO ALBERTO DA CUNHA MESQUITA - CPF: 02991180374 - MATRÍCULA: 
22200181436282 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 
a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA ALDAYANE SANTOS FRUTUOSO - CPF: 08445569392 - MATRÍCULA: 22200181436223 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2867,63;MARIA AMANDA ROGERIO DOS SANTOS - CPF: 06598264375 - MATRÍCULA: 22200181436215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES - CPF: 05710498343 - MATRÍCULA: 22200181436207 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 24/01/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;PAULO