DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 27-A
Brasília - DF, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério da Defesa................................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 691, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo nº 60314.000020/2024-54, resolve:
EXONERAR
o 1º Ten (EB) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, do cargo de Assistente Técnico
Militar, código do Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 685, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de
2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de
27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000020/2024-54, resolve:
EXONERAR
O Cap QAO (EB) EVERALDO APARECIDO VIEIRA do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Produtos de Defesa, da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JULIANA RIBEIRO LARENAS
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 686, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 3.804, de 21 de julho de
2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de
27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60314.000020/2024-54, resolve:
N O M EA R
O 1º Ten (EB) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Produtos de Defesa, da
Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JULIANA RIBEIRO LARENAS