DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.507,92 ( CENTO E TRINTA MIL E QUINHENTOS 
E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135913 - CEJA COSME ALVES DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CINTHIA LEVY PESSOA SILVA - CPF: 98983954515 - MATRÍCULA: 22200181432465 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;MARIA DE FATIMA CLIMERIO SILVA - CPF: 24873537835 - MATRÍCULA: 22200181432457 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;MARIA DEUZILENE CAVALCANTE - CPF: 02066966398 - MATRÍCULA: 22200181432481 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIANA 
DE JESUS FREIRE - CPF: 60337212333 - MATRÍCULA: 2220018143249X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIANA DE JESUS FREIRE - CPF: 60337212333 - MATRÍCULA: 22200181432511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3584,53;MARIA RENATA DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 07399959447 - MATRÍCULA: 22200181432473 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;MARILIA DA SILVA CORDEIRO - CPF: 03573859348 - MATRÍCULA: 22200181432449 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;NAIANA KELLY 
DIOGENES SALDANHA - CPF: 01394660375 - MATRÍCULA: 2220018143252X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;NAIANA KELLY DIOGENES SALDANHA - CPF: 
01394660375 - MATRÍCULA: 22200181432538 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4659,90;ROZIANE FREIRES DA SILVA - CPF: 84659386368 - MATRÍCULA: 
22200181432430 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;VICTOR GUILHERME SILVA FERREIRA - CPF: 06278063336 - MATRÍCULA: 22200181432503 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148262902 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NEILSON DE LIMA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 408.567,54 
( QUATROCENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23134488 - 
EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDAIR JOSE MARTINS SOUZA - CPF: 60442579322 - MATRÍCULA: 22200181432422 - CARGO: 
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;DOUGLAS PEIXOTO BARRETO - CPF: 02233749383 - MATRÍCULA: 22200181432341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FELIPE 
FREITAS PONTES - CPF: 03805711379 - MATRÍCULA: 22200181432406 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FELIPE FREITAS PONTES - CPF: 03805711379 - MATRÍCULA: 22200181432414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3584,53;FRANCISCO RICARDO BARRETO BEZERRA - CPF: 94833281368 - MATRÍCULA: 2220018143235X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130347919 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO VALERIO RODRIGUES SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1075,36;FRANCISCO RICARDO BARRETO BEZERRA - CPF: 94833281368 - MATRÍCULA: 22200181432384 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V 
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCO RICARDO BARRETO BEZERRA - CPF: 94833281368 
- MATRÍCULA: 22200181432392 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2628,66;MARIA LUANA DA SILVA PEREIRA - CPF: 04094702369 - MATRÍCULA: 
22200181432376 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;ROBERTA MARIA DE LIMA - CPF: 42368731334 - MATRÍCULA: 22200181432333 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1792,27;ROBERTA MARIA DE LIMA - CPF: 42368731334 - MATRÍCULA: 22200181432368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 18/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 286.346,53 ( DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23134488 - EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato