DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA ELEIDA NUNES - CPF: 13583271300 - MATRÍ-
CULA: 22200181431175 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115878312 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARLI FERNANDES DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 
3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARIA TELMA MORAIS NUNES - CPF: 90737415304 
- MATRÍCULA: 22200181431159 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MICHELLE MARQUES RODRIGUES - CPF: 92227686391 - MATRÍCULA: 22200181431167 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MICHELLE MARQUES RODRI-
GUES - CPF: 92227686391 - MATRÍCULA: 22200181431221 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148213510 - NOME SUBSTITUÍDO: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;THOMAZ BESERRA MATIAS - CPF: 05421796361 - MATRÍCULA: 
22200181431132 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;THOMAZ BESERRA MATIAS - CPF: 05421796361 - MATRÍCULA: 22200181431140 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4659,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 270.755,78 ( DUZENTOS 
E SETENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135905 - EEMTI CORNÉLIO 
DIÓGENES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº22001.016452/2024-11 - INÍCIO
LOTE 0/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23180781 - CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADAILSON RAMON PINHEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 05359661305 - MATRÍCULA: 22200181456062 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116067318 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;ANA RAFAELLY EUGENIO LIMA - CPF: 02696439311 - MATRÍCULA: 22200181456054 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIA LOPES 
CARLOS - CPF: 00010166360 - MATRÍCULA: 22200181456046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;EVANES AIRES VIEIRA - CPF: 84748710349 - 
MATRÍCULA: 22200181456038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCO AILSON ARAUJO CAVALCANTE  - CPF: 07513949395 - MATRÍCULA: 
2220018145602X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 
23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES FREITAS - CPF: 05800173389 - MATRÍCULA: 22200181456011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116067318 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 
a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOSE SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 92524036391 - MATRÍCULA: 22200181456003 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;LUCINEIDE ALVES CAMPOS - CPF: 71081720387 - MATRÍCULA: 22200181455996 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA 
SILVA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 20/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARLYENYA RODRIGUES 
TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: 01976520347 - MATRÍCULA: 22200181455988 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116063215 - NOME SUBSTITUÍDO: LINEIA MACIEL SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;RICARDO SANTOS DA SILVA - CPF: 60549260390 - MATRÍCULA: 
22200181455961 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 
23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;RICARDO SANTOS DA SILVA - CPF: 60549260390 - MATRÍCULA: 2220018145597X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;THIAGO ALVES GOMES DE SOUSA - CPF: 01954844360 - MATRÍCULA: 22200181455953 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;WILLIAN DE SOUZA VERCOSA - CPF: 06011189369 - MATRÍCULA: 
22200181455937 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 
23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;WILLIAN DE SOUZA VERCOSA - CPF: 06011189369 - MATRÍCULA: 22200181455945 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 534.442,64 ( QUINHENTOS E 
TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23180781 - CEJA JOÃO 
RICARDO DA SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato