DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº021/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº076/2023, datada de 24/03/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
29/03/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de gêneros 
alimentícios (massas e biscoitos), para atender as necessidades das unidades desta SPS INCLUIR SOLANGE ROCHA ALCÂNTARA, matrícula nº 
401480-1-9, que exerce a função de Advogado, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função de Assistente 
Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº022/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº062/2023, datada de 08/03/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 13/03/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisição de 
gêneros alimentícios (peixe), para atender as necessidades das Unidades desta Secretaria, INCLUIR LISIANE MORAES DE HOLANDA, matrícula nº 
401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico, com o apoio técnico da colaboradora Simone Helena Façanha de Oliveira, que exerce a função 
de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº023/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº196/2023, datada de 15/06/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
19/06/2023, a qual designou o servidor Evaldo Cavalcante Monteiro como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre fornecimento de refeições prontas 
(coffee break), para atender as demandas desta SPS INCLUIR SOLANGE ROCHA ALCÂNTARA, matrícula nº 401480-1-9, que exerce a função de 
Advogado, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº024/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº098/2023, datada de 14/04/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 26/04/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de 
gêneros alimentícios(sucos) para atender as necessidades das Unidades desta SPS INCLUIR DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONÇA, matrícula 
nº 401891-1-4, que exerce a função de Assistente de Administração, com o apoio técnico da colaboradora Maria Beatriz Basílio de Andrade, que exerce a 
função de Assistente Administrativo.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº025/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº075/2023, datada de 24/03/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
29/03/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre aquisições de gêneros 
alimentícios (temperos), para atender as necessidades das unidades desta SPS INCLUIR DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONÇA, matrícula 
nº 401891-1-4, que exerce a função de Assistente de Administração, com o apoio técnico da colaboradora Maria Beatriz Basílio de Andrade, que exerce a 
função de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº026/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº240/2023, datada de 29/06/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
18/07/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição de gêneros 
alimentícios, polpas de frutas e carne de frango – coxa com sobrecoxa e peito de frango, respectivamente para atender as necessidades das Unidades desta 
SPS INCLUIR LISIANE MORAES DE HOLANDA, matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico, com o apoio técnico 
da colaboradora Simone Helena Façanha de Oliveira, que exerce a função de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº027/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº418/2023, datada de 25/10/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
30/10/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre a aquisição de água 
mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, em comodato INCLUIR SOLANGE ROCHA ALCÂNTARA, matrícula nº 401480-1-9, 
que exerce a função de Advogado, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, que exerce a função de Assistente Administrativo. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº35/2024  – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR, a partir da