DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1419/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ABIOCON COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar(com fornecimento de equipamento em comodato), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20220928 SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 854.124,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e cento e vinte 
e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.
1.600.9200000.1.3.01; DATA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ROBSON ALVES GARCIA LEÃO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1422/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LOCASATE TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO E ALARMES EIRELI- EPP; 
OBJETO: Serviço de rastreamento veicular com localização via Internet e acompanhamento dos veículos em tempo real e ininterrupto, com dispo-
nibilização de gerenciamento com aceso via WEB, para controle de 17 (dezessete) veículos que compõem a frota do Hospital de Messejana, incluindo o 
fornecimento dos equipamentos em regime de comodato e os respectivos serviços de instalação e desinstalação de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº28658/2023 e seus anexos, 
fundamentado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº33.486/2020, nos preceitos do direito 
público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.180,00 (nove mil e cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1
500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339039.01.600.9200000.1.3.01; DATA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e HUMBERTO CARVALHO DE ARAGÃO FILHO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LIVANOVA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com instalação de equipamento em regime de comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20221885 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 801.650,00 (oitocentos e um mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10
.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 19/01/2024; SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOÃO DE DEUS SANTANA DOS SANTOS; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO S.A; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº20221923 – e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.533,60(quatorze mil, quinhentos e trinta e três mil, e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.
339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 18/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS e JULLYANA SALES LEITE DE CARVALHO; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº2022 1684 – SESA/COSUP e seus Anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 110.280,00 (cento e dez mil e duzentos e 
oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.
1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE 
PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 50/52024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /HOSPITAL DE MESSEJANA 
ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/1993; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL:R$ 508.039,54 (QUINHENTOS E 
OITO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33
9030.1.500.9100000.0.3.01-R$ 39,54 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-R$ 508.000,00 DATA: 22/01/2024 SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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