DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.018630/2024-49 - INÍCIO
LOTE 15/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23001011 - EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KELLY BRANDAO VASCONCELOS - CPF: 04742835344 - MATRÍCULA: 22200181450137 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;DIANDRA EUGENIA MUNIZ - CPF: 03488938336 - MATRÍCULA: 22200181450129 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 28 
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3345,57;MOISES VIEIRA 
DA SILVA SANTOS - CPF: 06175628306 - MATRÍCULA: 22200181450110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 146.526,58 ( CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E 
QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23001011 - EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23253126 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL 
FÉLIX. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JOSE SIQUEIRA JACINTO - CPF: 02446709354 - MATRÍCULA: 22200181448728 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 
03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;JOAO BATISTA SIQUEIRA JACINTO - CPF: 03727358351 - MATRÍCULA: 22200181448671 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 03/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 3584,53;JOSE JACINTO - CPF: 05714377370 - MATRÍCULA: 2220018144871X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA 
MIRTES JACINTO - CPF: 98572393315 - MATRÍCULA: 22200181448701 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA RAIMUNDO 
DO NASCIMENTO - CPF: 04552190369 - MATRÍCULA: 22200181448698 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;ROSA HELENA RIBEIRO 
ROCHA - CPF: 85387550300 - MATRÍCULA: 2220018144868X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/01/2024 a 03/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 258.086,40 ( DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23253126 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELIS JUNIOR DOURADO DE SOUSA - CPF: 03561487343 - MATRÍCULA: 22200181449902 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112303114 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE GERI 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 54.269,09 ( CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E 
NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): GABRIELLY DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 07153870300 - MATRÍCULA: 22200181449880 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013043871X - NOME SUBSTITUÍDO: MANUEL MARTINS NETO 
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;WELLISON 
ROCHA DA COSTA - CPF: 06655099366 - MATRÍCULA: 22200181449872 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936595 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 104.463,73 ( CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA 
E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272317 - EEEP JÚLIO FRANÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23174986 - EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MAGNA DE OLIVEIRA  - CPF: 04689789339 - MATRÍCULA: 22200181449724 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: