DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA
EUDALIA DOS SANTOS HERCULANO - CPF: 71395091315 - MATRÍCULA: 22200181350507 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;PAULO ROBERIO
MATIAS MACHADO - CPF: 04790844323 - MATRÍCULA: 22200181350485 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130545419 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JAKELINE ARAUJO - JUSTIFICATIVA:
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;PAULO ROBERIO MATIAS MACHADO - CPF:
04790844323 - MATRÍCULA: 22200181350493 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 191.020,96 ( CENTO E
NOVENTA E UM MIL E VINTE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545437 - EEMTI PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 37/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA IARA GONDIM MELO - CPF: 06642495314 - MATRÍCULA: 22200181350442 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.567,26 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23545445 - EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 38/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FELIX DA SILVA - CPF: 95264728372 - MATRÍCULA: 22200181350418 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 -
VALOR MENSAL: R$ 2987,11;ANA LUCIA JACINTO - CPF: 96655399300 - MATRÍCULA: 2220018135040X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2509,17;FRANCISCA ILANEIDE JACINTO - CPF: 06398143361 - MATRÍCULA: 22200181350396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2628,66;FRANCISCA NADIA MOURA RODRIGUES - CPF: 05663650300 - MATRÍCULA: 22200181350388 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2987,11;FRANCISCA RENATA RODRIGUES - CPF: 04631086394 - MATRÍCULA: 22200181350361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;FRANCISCA RENATA RODRIGUES - CPF: 04631086394
- MATRÍCULA: 2220018135037X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO ELISNALDO DE SOUSA - CPF: 00480826358 - MATRÍ-
CULA: 22200181350426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE
PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
1194,85;FRANCISCO ELISNALDO DE SOUSA - CPF: 00480826358 - MATRÍCULA: 22200181350434 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
2389,69;FRANCISCO VALNIR JACINTO - CPF: 04989299302 - MATRÍCULA: 22200181350353 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08;JOSE
GILIARDE DE SOUSA - CPF: 01739636333 - MATRÍCULA: 22200181350345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08;MARIA AURILENE DE
HOLANDA - CPF: 01793056382 - MATRÍCULA: 22200181350337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA DA CONCEICAO MOURA
- CPF: 26367068368 - MATRÍCULA: 22200181350329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;MARIA DAS GRACAS MOURA DOS SANTOS
- CPF: 90713486368 - MATRÍCULA: 22200181350310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA LUCELIA JACINTO - CPF: 85411736315
- MATRÍCULA: 22200181350302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3704,02;RAIMUNDO JOVENIR DOS SANTOS - CPF: 90748204334 - MATRÍ-
CULA: 22200181350280 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;RAIMUNDO JOVENIR DOS SANTOS - CPF:
90748204334 - MATRÍCULA: 22200181350299 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;RITA FELIX JACINTO - CPF: 90751884391 - MATRÍCULA:
22200181350272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas -
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO:
08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;SEBASTIAO OVILDO DOS SANTOS - CPF: 01170639321 - MATRÍCULA: 22200181350248
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025
- VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SEBASTIAO OVILDO DOS SANTOS - CPF: 01170639321 - MATRÍCULA: 22200181350256 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/01/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;SEBASTIAO OVILDO DOS SANTOS -
CPF: 01170639321 - MATRÍCULA: 22200181350264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
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