DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.158 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
05
fev/2024
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#166509#1#169916>
PORTARIA Nº 017/2024-GAB/SECOM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.019,45 (VINTE 
MIL, DEZENOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 05 de Fevereiro de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#166509#1#169916/>
ANEXO I DA PORTARIA N. 017/2024 - SECOM
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2001
A
3
1.704.145
3391
0001
20.019,45 3390
0001
20.019,45
Administração da Unidade
20.019,45
20.019,45
TOTAL  (R$)
Protocolo 166509
<#E.G.B#166509##169916>
<#E.G.B#166509#1#169916/>
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#166555#1#169962>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público 
n.º 02/2023-SES/AM no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE de 20 
de dezembro de 2023, para contratação de organização social de saúde para 
operacionalização da unidade hospitalar de Lábrea-AM; CONSIDERANDO 
o teor do Relatório Final da Comissão Especial de Seleção, que julgou apta 
a contratar a entidade INSTITUTO POSITIVA SOCIAL; CONSIDERANDO a 
publicação do resultado final do Chamamento Público n.º 02/2023-SES/AM 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE de 26 de janeiro de 2024; 
CONSIDERANDO que o prazo de 02 (dois) dias úteis para recorrer expirou 
sem a interposição de recurso; CONSIDERANDO o que consta no processo 
n.º 01.01.017101.022963/2023-86.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Relatório Final da Comissão Especial de 
Seleção da SES/AM que encerra as atividades do Edital de Chamamento 
Público n.º 02/2023-SES/AM; II - AUTORIZAR a celebração de contrato de 
gestão com a entidade INSTITUTO POSITIVA SOCIAL. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#166555#1#169962/>
Protocolo 166555
<#E.G.B#166462#1#169869>
ERRATA Nº 003/2024
Na PUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 020/2024 - CEMA, publicada no 
D.O.E. nº 35.151 de 25/01/2024, no Caderno de Poder Executivo - Seção II 
à página 08, que se refere à COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL 
Nº 006/2018 - GS - SEAD.
Onde se lê:
PORTARIA nº 020/2024 - CEMA
Leia-se:
PROTARIA nº 001/2024 - CEMA
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#166462#1#169869/>
Protocolo 166462
<#E.G.B#166459#1#169866>
PORTARIA Nº 0016/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso das atribuições legais que 
lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, 
pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei Estadual 
n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis 
do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017116.000631/2023-81; 
017132.000344/2023-73; 017101.034365/2023-50; 017101.035945/2023-64; 
017101.032975/2023-19; 017133.000576/2023-11; 017116.000669/2023-54; 
017101.034366/2023-02; 017116.000632/2023-26/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- Gersimar Pereira Monteiro, Agente Administrativo, 169.970-9 E, 2017 
a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade Ana Braga; 02- Jeneilda 
Gomes do Nascimento, Téc. De Enfermagem, 239.497-9 A, 2017 a 2022, 
01/12/2023 a 28/02/2024, SPA Danilo Correa; 03- Joelida Mota da Silva, 
Copeira, 237.614-8 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade 
Sanit. De Nhamundá; 04- José Justo Salvador, Téc. De Saúde 3ª Classe, 
106.177-1 A, 2012 a 2017, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade Mista 
de Pauini; 05- Jozadanny Santos da Costa, Téc. De Enfermagem, 
237.762-4 A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Mista 
de Autazes; 06- Márcio André Mousinho de Oliveira, Téc. De 
Enfermagem, 240.046-4 A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, 
Instituto da Mulher; 07- Maria Janilza de Sá Almeida, Téc. De 
Enfermagem, 183.278-6 B, 2013 a 2018, 01/09/2024 a 29/11/2024, 
Maternidade Ana Braga; 08- Noracy Batista Guerreiro, Copeira, 
229.015-4 A, 2014 a 2019, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Sanit. De 
Nhamundá; 09- Vera Maria Soares Fick, Assistente Social, 226.327-0 
B, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Maternidade Ana Braga. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. 
Manaus, 15 de janeiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166459#1#169866/>
Protocolo 166459
<#E.G.B#166461#1#169868>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO