PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 2 PORTARIA Nº 72/2024 - GAB/SES-AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora PALOMA JANAINA BORGES MAIA, para responder pela Chefia de Gabinete desta Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. II - REVOGAR todos os atos contrários a esta Portaria. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 01.01.2024 até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 29 de janeiro de 2024. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#166461#2#169868/> Protocolo 166461 <#E.G.B#166531#2#169938> PORTARIA Nº 0062/2024 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei Estadual nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos n° 017101.046365/2023-00; 017133.000153/2023-00; 017101.045381/2023-78 (SIGED). R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR dos Servidores 01- IVANILDA SANTA BRIGIDA FERREIRA, matrícula nº 246.845-0 A, Assistente Social, lotada na Unidade Sanit. de Envira, a contar de 08/01/2024; 02- LENNON LELIS DE ALMEIDA FURTADO, matrícula n° 241.603-4 A, Agente Administrativo, lotado no Instituto da Mulher, a contar de 08/01/2024; 03- SAMYRA SAID DE LIMA, matrícula n° 236.089-6 A, Fisioterapeuta, lotada no Instituto da Mulher, a contar de 02/01/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. Manaus, 01de fevereiro de 2024. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta <#E.G.B#166531#2#169938/> Protocolo 166531 <#E.G.B#166544#2#169951> PORTARIA N.º 0055/2024 - DGRH/SES-AM A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED .º 017109.000615/2023-88; 017121.000327/2023-65; 017101.032987/2023-43; 017116.000714/2023-70; 017101.041621/2023-65; 017101.041283/2023-61; 017133.000647/2023-86; 017131.000247/2023-90; 017109.000598/2023-89; 017301.002857/2023-65/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-ALESSANDRA AMARAL DE CASTRO, Fonoaudiólogo, 240.220-3A, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 31/03/2024, Instituto da Criança; 02-ERLANGIO CARVALHO DIAS, Aux. de Serv. Gerais, 159.741-8C, 2017 a 2022, 04/12/2023 a 02/03/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 03-GIVANILDO SIQUEIRA MATOS, Téc. de Enfermagem, 198.623-6A, 2013 a 2023, 01/11/2023 a 28/04/2024, Disposicionados FMT/AM; 04-GIULIANA ARIE ALVES, Fisioterapeuta, 242.778-8A, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 31/03/2024, Maternidade Ana Braga; 05-MARIA ROSIANY ANUTE DE SOUZA, Enfermeiro, 247.211-2A, 2018 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Unidade Misto Boca do Acre; 06-MARTA FABRICIA PASSOS DE LIMA OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, 239.983-0A, 2017 a 2022, 04/12/2023 a 02/03/2024, CAIC Dr. Josephina de Mello; 07-PALOMA SILVA BARBOSA, Enfermeiro, 244.786-0A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Instituto da Mulher; 08-REGINA MIRANDA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, 183.378-2B, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA São Raimundo; 09-ROSIVANE RAITZ ANTUNES, Téc. de Enfermagem, 238.142-7A, 2016 a 2021, 03/12/2023 a 01/02/2024, Instituto da Criança; 10-TERESA JUCARA DE MATOS CARVALHO, Téc. de Enfermagem, 198.752-6A, 2013 a 2018, 06/11/2023 a 03/02/2024, Disposicionados FCECON. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA/SES-AM. Manaus, 31 de janeiro de 2024. MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta <#E.G.B#166544#2#169951/> Protocolo 166544 <#E.G.B#166563#2#169970> PORTARIA Nº 0082/2024 - SEFES/SES-AM O ORDENADOR DE DESPESAS DA UG017701, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1183/2023-GAB/SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 30.11.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.04, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.004699/2024-80 - SES/AM. RESOLVE: I - CONCEDER destaque de crédito orçamentário, no valor de R$ 711.108.328,09 (setecentos e onze milhões, cento e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e nove centavos) para atender as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria, aprovado pelo Decreto nº 24.634, de 16 de Novembro de 2004. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no D.O.E., retroagindo seus efeitos, a contar do dia 2 de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GETRO FELIPE SIMÕES LÊDO Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES <#E.G.B#166563#2#169970/> DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar