DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024
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PORTARIA Nº 72/2024 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhes são conferidas.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora PALOMA JANAINA BORGES MAIA, para 
responder pela Chefia de Gabinete desta Secretaria de Estado de Saúde 
- SES-AM.
II - REVOGAR todos os atos contrários a esta Portaria.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeito 
retroativo a 01.01.2024 até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 29 de janeiro de 2024.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#166461#2#169868/>
Protocolo 166461
<#E.G.B#166531#2#169938>
PORTARIA Nº 0062/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso das atribuições legais 
que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - 
Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 
78 da Lei Estadual nº 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o 
que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento 
de Interesse Particular nos Processos n° 017101.046365/2023-00; 
017133.000153/2023-00; 017101.045381/2023-78 (SIGED).
R E S O L V E:
CANCELAR 
A 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR dos Servidores 01- IVANILDA SANTA BRIGIDA FERREIRA, 
matrícula nº 246.845-0 A, Assistente Social, lotada na Unidade Sanit. 
de Envira, a contar de 08/01/2024; 02- LENNON LELIS DE ALMEIDA 
FURTADO, matrícula n° 241.603-4 A, Agente Administrativo, lotado no 
Instituto da Mulher, a contar de 08/01/2024; 03- SAMYRA SAID DE LIMA, 
matrícula n° 236.089-6 A, Fisioterapeuta, lotada no Instituto da Mulher, a 
contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA. 
Manaus, 01de fevereiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166531#2#169938/>
Protocolo 166531
<#E.G.B#166544#2#169951>
PORTARIA N.º 0055/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, 
VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos 
Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
o que consta nos Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED .º 017109.000615/2023-88; 017121.000327/2023-65; 
017101.032987/2023-43; 017116.000714/2023-70; 017101.041621/2023-65; 
017101.041283/2023-61; 017133.000647/2023-86; 017131.000247/2023-90; 
017109.000598/2023-89; 017301.002857/2023-65/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período 
e Lotação: 01-ALESSANDRA AMARAL DE CASTRO, Fonoaudiólogo, 
240.220-3A, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 31/03/2024, Instituto da Criança; 
02-ERLANGIO CARVALHO DIAS, Aux. de Serv. Gerais, 159.741-8C, 
2017 a 2022, 04/12/2023 a 02/03/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 
03-GIVANILDO SIQUEIRA MATOS, Téc. de Enfermagem, 198.623-6A, 2013 
a 2023, 01/11/2023 a 28/04/2024, Disposicionados FMT/AM; 04-GIULIANA 
ARIE ALVES, Fisioterapeuta, 242.778-8A, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 
31/03/2024, Maternidade Ana Braga; 05-MARIA ROSIANY ANUTE DE 
SOUZA, Enfermeiro, 247.211-2A, 2018 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, 
Unidade Misto Boca do Acre; 06-MARTA FABRICIA PASSOS DE LIMA 
OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem, 239.983-0A, 2017 a 2022, 04/12/2023 a 
02/03/2024, CAIC Dr. Josephina de Mello; 07-PALOMA SILVA BARBOSA, 
Enfermeiro, 244.786-0A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Instituto 
da Mulher; 08-REGINA MIRANDA DA SILVA, Téc. de Enfermagem, 
183.378-2B, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA São Raimundo; 
09-ROSIVANE RAITZ ANTUNES, Téc. de Enfermagem, 238.142-7A, 
2016 a 2021, 03/12/2023 a 01/02/2024, Instituto da Criança; 10-TERESA 
JUCARA DE MATOS CARVALHO, Téc. de Enfermagem, 198.752-6A, 2013 
a 2018, 06/11/2023 a 03/02/2024, Disposicionados FCECON. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA/SES-AM. 
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta
<#E.G.B#166544#2#169951/>
Protocolo 166544
<#E.G.B#166563#2#169970>
PORTARIA Nº 0082/2024 - SEFES/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UG017701, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1183/2023-GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 30.11.2023, Poder 
Executivo - Secção II, pág.04, e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.004699/2024-80 - SES/AM.
RESOLVE: I - CONCEDER destaque de crédito orçamentário, no valor de 
R$ 711.108.328,09 (setecentos e onze milhões, cento e oito mil, trezentos 
e vinte e oito reais e nove centavos) para atender as Unidades Gestoras 
indicadas no Anexo I desta Portaria, aprovado pelo Decreto nº 24.634, 
de 16 de Novembro de 2004. II - Esta portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação no D.O.E., retroagindo seus efeitos, a contar do dia 
2 de janeiro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
GETRO FELIPE SIMÕES LÊDO
Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Saúde - FES
<#E.G.B#166563#2#169970/>
DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS
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L
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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