DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 17
PORTARIA GS Nº 098, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000568/2024-40/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 024/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor 
Demóstenes Belduque Araújo Travessa (Tipo II, Simbologia FGD-2), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) 
servidor(a) ROZANGELA CARVALHO DE ARAUJO, PROFESSOR PF40.
ESP-III, matrícula 219074-5A, a contar de 08/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) ELIZANDRA VIEIRA NUNES, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula 198371-7B, para exercer a referida função, a contar 
de 08/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166438#17#169845/>
Protocolo 166438
<#E.G.B#166440#17#169847>
PORTARIA GS Nº 093, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041645/2023-30/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 045/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ALMIR AMARAL CORREA, PROFESSOR/
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 162903-4A/B, para exercer a função 
de Diretor Escolar da Escola Estadual Sólon de Lucena (Tipo I, Simbologia 
FGD-1), no período de 25/10/2023 a 22/01/2024, em substituição ao 
servidor ELIAB SOUSA DE VASCONCELOS, PROFESSOR PF20.ESP-III/
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 186146-8A/E, que se encontrava de 
licença médica, conforme Laudo Médico Nº 26/3680.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166440#17#169847/>
Protocolo 166440
<#E.G.B#166441#17#169848>
PORTARIA GS Nº 095, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001024//2024-03/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 029/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
de Tempo Integral Garcitylzo do Lago e Silva (SIMBOLOGIA FAEI-1), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) 
servidor(a) ROSINALDO SILVA DE SOUSA, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula nº 218621-7A, a contar de 04/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) RAQUEL DA SILVA BENTES, PROFESSOR 
PF40.ESP-III, matrícula nº 218549-0A, para exercer a referida função, a 
contar de 04/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166441#17#169848/>
Protocolo 166441
<#E.G.B#166442#17#169849>
PORTARIA GS 046, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional os servidores 
Designados que atuaram nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
Portaria GSE 023, publicada no Diário Oficial, de 23/08/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
MOZANDA DOS SANTOS ASSUNCAO CHAVES, matrícula 127021-4C, 
lotada na EE RAIMUNDA HOLANDA, a contar de 01/02/2024.
Portaria GSE 040, publicada no Diário Oficial, de 26/08/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
JHONES RODRIGUES PEREIRA, matrícula 169550-9D, lotado na EE SAO 
LUIZ DE GONZAGA, a contar de 01/02/2024.
Portaria GSE 085, publicada no Diário Oficial, de 23/09/2021, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
MARILZA GONCALVES NOGUEIRA, matrícula 150748-6A, lotada na EE 
EUCLYDES DA CUNHA, a contar de 25/01/2024.
Portaria GSE 240, publicada no Diário Oficial, de 22/03/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
VANIA SILVA DE SOUZA, matrícula 191977-6C, lotada na EE ANDRE 
ARAUJO, a contar de 01/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#166442#17#169849/>
Protocolo 166442
<#E.G.B#166443#17#169850>
PORTARIA GS 047, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas 
da servidora abaixo, que atuou como Assessora de Gestão Educacional nas 
Escolas Estaduais:
CAPITAL
Portaria GSE 083, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE EUCLYDES DA CUNHA
MARILZA GONCALVES NOGUEIRA, matrícula 150748-6A, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, a contar de 25/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#166443#17#169850/>
Protocolo 166443
<#E.G.B#166444#17#169851>
PORTARIA GS 048, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 004/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de 
Diretor, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
FLAVIA GABRIELA GONZAGA MENDONCA, matrícula 205791-3C, lotada 
na EE JURACY BATISTA GOMES, a contar de 02/01/2024.
KLEDSON FARIAS DE LIMA PAZ, matrícula 217761-7A, lotado na EE CID 
CABRAL, a contar de 02/01/2024.
INTERIOR
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte 
referente as servidoras abaixo:
PARINTINS
LUZINEA MARIA MARINHO FERREIRA, matrícula 123012-3C, lotada na 
EE ADERSON DE MENEZES, a contar de 02/01/2024.
MARIA DO CARMO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 024609-3C, lotada na 
EE RYOTA OYAMA, a contar de 02/01/2024.
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021 na parte 
referente aos servidores abaixo:
PARINTINS
CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 128451-7C, 
lotada no CEM POR TECNOLOGIA, a contar de 02/01/2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO