DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024
22
14.3 MONITOR: Jaqueline Nogueira Da Silva- SEDCA/SEJUSC
14.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Costa- SECEX/SEJUSC
15.TERMO DE FOMENTO N°058/2023, do Centro de Referência de 
Amparo a Mulher - CRAMER
15.1 GESTOR: Paula Cristina Mafra Crespo- SEPM/SEJUSC
15.2 MONITOR: Kariny Abrahim Gurgel De Amorim Castro- SEPM/SEJUSC
15.3 MONITOR: Maria Fernanda dos Santos Rodrigues- SEPM/SEJUSC
15.4 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC
16.TERMO DE FOMENTO N°059/2023, do Grupo de Apoio à Criança com 
Câncer do Amazonas - GACC
16.1 GESTOR: Geovanna Ingrid Fonseca Santa Rita- SEPCD/SEJUSC
16.2 MONITOR: Hayala Medeiros Tavares- SECEX/SEJUSC
16.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira- SEPCD/SEJUSC
17.TERMO DE FOMENTO N°060/2023, do Centro de Referência de 
Amparo a Mulher - CRAMER
17.1 GESTOR: Paula Cristina Mafra Crespo- SEPM/SEJUSC
17.2 MONITOR: Kariny Abrahim Gurgel De Amorim Castro- SEPM/SEJUSC
17.3 MONITOR: Maria Fernanda dos Santos Rodrigues- SEPM/SEJUSC
17.4 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC
18.TERMO DE FOMENTO N°061/2023, da Associação da Pessoa 
Alérgica Alimentar do Amazonas - APAAM
18.1 GESTOR: Celma Xisto dos Santos- SEDCA/SEJUSC
18.2 MONITOR: Erick Jordan Oliveira Romão- SEDCA/SEJUSC
18.3 MONITOR: Jaqueline Nogueira Da Silva- SEDCA/SEJUSC
18.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC
19.TERMO DE FOMENTO N°062/2023, da Associação Mulheres 
Ribeirinhas - Casa De Sara
19.1 GESTOR: Stella Maria Lobato- DEINFRA/SEJUSC
19.2 MONITOR: Iris Luane Linhares Fernandes- SEADPI/SEJUSC
19.3 MONITOR: Glênio Lima Penalber- SEADPI/SEJUSC
19.4 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC
20.TERMO DE FOMENTO N°063/2023, do Instituto Autismo Parintins 
Isadora Tupinamba
20.1 GESTOR: Geovanna Ingrid Fonseca Santa Rita- SEPCD/SEJUSC
20.2 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- SECEX/SEJUSC
20.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira- SEPCD/SEJUSC
21.TERMO DE FOMENTO N°064/2023, da Associação dos Notários e 
Registradores do Estado do Amazonas- ANOREG
21.1 GESTOR: Júlio Cesar Silva Pereira- SECID/SEJUSC
21.2 MONITOR: Samy de Azevedo Lima- SECID /SEJUSC
21.3 MONITOR: Irnyvson Moura Carvalho- SECID /SEJUSC
21.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC
22. TERMO DE FOMENTO N°065/2023, da Associação dos Notários e 
Registradores do Estado do Amazonas - ANOREG
22.1 GESTOR: Flavia de Araújo Carvalho- SECID/SEJUSC
22.2 MONITOR: José Francisco Monteiro Dos Santos- SECID/SEJUSC
22.3 MONITOR: Aldevandra De Almeida De Andrade- SECID/SEJUSC
22.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC
23. TERMO DE FOMENTO N°066/2023, da Associação Beneficente 
Casulo
23.1 GESTOR: Gabrielle Ferreira Gonçalves- SECID/SEJUSC
23.2 MONITOR: Eder Fellipe Ribeiro Cruz- SECID/SEJUSC
23.3 MONITOR: Luandra Barros de Matos Buzaglo- SECID/SEJUSC
23.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC
24.TERMO DE FOMENTO N°067/2023, da Fundação Grande Loja 
Maçônica - GLOMAM
24.1 GESTOR: Flavia de Araújo Carvalho- SECID/SEJUSC
24.2 MONITOR: Gabrielle Ferreira Gonçalves- SECID/SEJUSC
24.2 MONITOR: Bárbara Herculano De Souza Silva- SECID/SEJUSC
24.3 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC
III- Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#166558#22#169965/>
Protocolo 166558
<#E.G.B#166562#22#169969>
EXTRATO Nº 006/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 001/2021-SEJUSC/
FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 
- SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato supracitado, cujo objeto é a execução do 
Projeto de Apoio e Ampliação e Fomentação das Ações do Sistema 
Socioeducativo do Estado do Amazonas, pelo período de 1 
(um) mês a conta de 1º/02/2024 na forma do plano de trabalho 
integrante do processo; Valor Global: o valor global será o saldo 
remanescente do contrato de gestão, inicialmente pactuado no 
valor de R$ 6.078.161,40 (seis milhões, setenta e oito mil, cento 
e sessenta e um reais e quarenta centavos); Vigência: 1 (um) 
mês, a contar de 1º/02/2024; Data da Assinatura: 1º/02/2024; 
Processo Administrativo: 017076/2023-63; Fundamento do ato: 
art. 57 da Lei n.º 8.666/93; 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#166562#22#169969/>
Protocolo 166562
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#166466#22#169873>
PORTARIA Nº 011/2024 - SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Decreto Estadual n°36.819, de 31 de março de 
2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder 
Executivo Estadual, e a Lei Federal nº12.527/11 - Lei de Acesso à 
Informação;
Considerando o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro 
de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura 
eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de 
Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades 
do Poder Executivo Estadual;
Considerando a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o 
acesso ao Sistema AFI e a concessão de assinatura digital no âmbito 
do Poder Executivo Estadual, resolve:
I - Designar, o/a Servidor (a) Darffylen Patrícia Costa Azevedo, 
que está ocupando o cargo Gerente, matrícula nº 264.366-9C, 
CPF nº 793.747.272-34, para responder como Gestor Financeiro 
e Orçamentário da Unidade Gestora 16.101 e 16.702, conforme 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1 de fevereiro 
de 2024.
II - Cessar os efeitos da Portaria n°005/2024-SEDECTI, publicada 
no DOE n°35.142, de 12 de janeiro de 2024.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete 
do 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 2 de 
fevereiro de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#166466#22#169873/>
Protocolo 166466
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#166460#22#169867>
PORTARIA Nº 165/2024-GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais;
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Férias 
não usufruídas, Faltas justificadas com atestado e Faltas sem justificativas, 
conforme os períodos abaixo especificados:
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#166460#22#169867/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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