PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 22 14.3 MONITOR: Jaqueline Nogueira Da Silva- SEDCA/SEJUSC 14.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Costa- SECEX/SEJUSC 15.TERMO DE FOMENTO N°058/2023, do Centro de Referência de Amparo a Mulher - CRAMER 15.1 GESTOR: Paula Cristina Mafra Crespo- SEPM/SEJUSC 15.2 MONITOR: Kariny Abrahim Gurgel De Amorim Castro- SEPM/SEJUSC 15.3 MONITOR: Maria Fernanda dos Santos Rodrigues- SEPM/SEJUSC 15.4 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC 16.TERMO DE FOMENTO N°059/2023, do Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas - GACC 16.1 GESTOR: Geovanna Ingrid Fonseca Santa Rita- SEPCD/SEJUSC 16.2 MONITOR: Hayala Medeiros Tavares- SECEX/SEJUSC 16.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira- SEPCD/SEJUSC 17.TERMO DE FOMENTO N°060/2023, do Centro de Referência de Amparo a Mulher - CRAMER 17.1 GESTOR: Paula Cristina Mafra Crespo- SEPM/SEJUSC 17.2 MONITOR: Kariny Abrahim Gurgel De Amorim Castro- SEPM/SEJUSC 17.3 MONITOR: Maria Fernanda dos Santos Rodrigues- SEPM/SEJUSC 17.4 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC 18.TERMO DE FOMENTO N°061/2023, da Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas - APAAM 18.1 GESTOR: Celma Xisto dos Santos- SEDCA/SEJUSC 18.2 MONITOR: Erick Jordan Oliveira Romão- SEDCA/SEJUSC 18.3 MONITOR: Jaqueline Nogueira Da Silva- SEDCA/SEJUSC 18.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC 19.TERMO DE FOMENTO N°062/2023, da Associação Mulheres Ribeirinhas - Casa De Sara 19.1 GESTOR: Stella Maria Lobato- DEINFRA/SEJUSC 19.2 MONITOR: Iris Luane Linhares Fernandes- SEADPI/SEJUSC 19.3 MONITOR: Glênio Lima Penalber- SEADPI/SEJUSC 19.4 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC 20.TERMO DE FOMENTO N°063/2023, do Instituto Autismo Parintins Isadora Tupinamba 20.1 GESTOR: Geovanna Ingrid Fonseca Santa Rita- SEPCD/SEJUSC 20.2 MONITOR: Maria Giovanna Martins Lacerda- SECEX/SEJUSC 20.3 MONITOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira- SEPCD/SEJUSC 21.TERMO DE FOMENTO N°064/2023, da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas- ANOREG 21.1 GESTOR: Júlio Cesar Silva Pereira- SECID/SEJUSC 21.2 MONITOR: Samy de Azevedo Lima- SECID /SEJUSC 21.3 MONITOR: Irnyvson Moura Carvalho- SECID /SEJUSC 21.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC 22. TERMO DE FOMENTO N°065/2023, da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas - ANOREG 22.1 GESTOR: Flavia de Araújo Carvalho- SECID/SEJUSC 22.2 MONITOR: José Francisco Monteiro Dos Santos- SECID/SEJUSC 22.3 MONITOR: Aldevandra De Almeida De Andrade- SECID/SEJUSC 22.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC 23. TERMO DE FOMENTO N°066/2023, da Associação Beneficente Casulo 23.1 GESTOR: Gabrielle Ferreira Gonçalves- SECID/SEJUSC 23.2 MONITOR: Eder Fellipe Ribeiro Cruz- SECID/SEJUSC 23.3 MONITOR: Luandra Barros de Matos Buzaglo- SECID/SEJUSC 23.4 MONITOR: Rosa Ester Barbosa Dabela- SECEX/SEJUSC 24.TERMO DE FOMENTO N°067/2023, da Fundação Grande Loja Maçônica - GLOMAM 24.1 GESTOR: Flavia de Araújo Carvalho- SECID/SEJUSC 24.2 MONITOR: Gabrielle Ferreira Gonçalves- SECID/SEJUSC 24.2 MONITOR: Bárbara Herculano De Souza Silva- SECID/SEJUSC 24.3 MONITOR: Almir da Silva Corrêa Júnior- SECEX/ SEJUSC III- Esta Portaria vigorará durante a vigência do ajuste, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de fevereiro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#166558#22#169965/> Protocolo 166558 <#E.G.B#166562#22#169969> EXTRATO Nº 006/2024-SEJUSC ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 001/2021-SEJUSC/ FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, cujo objeto é a execução do Projeto de Apoio e Ampliação e Fomentação das Ações do Sistema Socioeducativo do Estado do Amazonas, pelo período de 1 (um) mês a conta de 1º/02/2024 na forma do plano de trabalho integrante do processo; Valor Global: o valor global será o saldo remanescente do contrato de gestão, inicialmente pactuado no valor de R$ 6.078.161,40 (seis milhões, setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos); Vigência: 1 (um) mês, a contar de 1º/02/2024; Data da Assinatura: 1º/02/2024; Processo Administrativo: 017076/2023-63; Fundamento do ato: art. 57 da Lei n.º 8.666/93; Manaus, 05 de fevereiro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#166562#22#169969/> Protocolo 166562 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#166466#22#169873> PORTARIA Nº 011/2024 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual n°36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº12.527/11 - Lei de Acesso à Informação; Considerando o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; Considerando a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de assinatura digital no âmbito do Poder Executivo Estadual, resolve: I - Designar, o/a Servidor (a) Darffylen Patrícia Costa Azevedo, que está ocupando o cargo Gerente, matrícula nº 264.366-9C, CPF nº 793.747.272-34, para responder como Gestor Financeiro e Orçamentário da Unidade Gestora 16.101 e 16.702, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 1 de fevereiro de 2024. II - Cessar os efeitos da Portaria n°005/2024-SEDECTI, publicada no DOE n°35.142, de 12 de janeiro de 2024. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 2 de fevereiro de 2024. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#166466#22#169873/> Protocolo 166466 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#166460#22#169867> PORTARIA Nº 165/2024-GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas, Férias não usufruídas, Faltas justificadas com atestado e Faltas sem justificativas, conforme os períodos abaixo especificados: DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#166460#22#169867/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar