DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 31
da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de 
R$ 50,21 (cinquenta reais e vinte e um centavos), de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.349,62 (três 
mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166472#31#169879/>
Protocolo 166472
<#E.G.B#166473#31#169880>
PORTARIA Nº. 3048/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.07110EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, OSMALDO RIBEIRO LEAO, no cargo de 
Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor 
PF20.LPL-IV,4° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 111.303-8C do Quadro 
de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta 
e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e 
cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166473#31#169880/>
Protocolo 166473
<#E.G.B#166475#31#169882>
PORTARIA Nº. 3050/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.05999EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, CYNTHIA SIMONETTI SAMPAIO, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula 
nº.139.715-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.960,34 (dois mil, novecentos e sessenta 
reais e trinta e quatro centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.985,45 (dois mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166475#31#169882/>
Protocolo 166475
<#E.G.B#166481#31#169888>
PORTARIA Nº. 3046/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.01699EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, GREICYMAR SILVA DE ARAUJO ocupante 
do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula 
nº. 144.234-1A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais 
e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e 
cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 
01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, trezentos e quarenta reais 
e setenta centavos), mensais.
 Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166481#31#169888/>
Protocolo 166481
<#E.G.B#166484#31#169891>
PORTARIA Nº. 3052/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07477EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ENILZABETH BEZERRA SILVA E SILVA, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula 
nº. 119.243-4D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil duzentos e trinta 
e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 1 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166484#31#169891/>
Protocolo 166484
<#E.G.B#166487#31#169894>
PORTARIA Nº. 3056/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.09442EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ANA REJANE MELO DA SILVA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 
144.543-0A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil oitocentos e oitenta e 
oito reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO