DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024 33
Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três 
mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166493#33#169900/>
Protocolo 166493
<#E.G.B#166494#33#169901>
PORTARIA Nº. 3070/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.05432EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ZENAIDE CRUZ GONCALVES, no cargo 
de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘H1”, Matrícula nº. 
123.704-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 3.381,88 (três mil, trezentos e oitenta e 
um reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de 
R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.406,99 (três 
mil, quatrocentos e seis reais e noventa e nove centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166494#33#169901/>
Protocolo 166494
<#E.G.B#166495#33#169902>
PORTARIA Nº. 3051/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.4.08327EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, LUZIMILDA RODRIGUES CAMPOS, no 
cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 111.030-6B 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro 
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro 
reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166495#33#169902/>
Protocolo 166495
<#E.G.B#166496#33#169903>
PORTARIA Nº. 3005/2023 - PROCESSO N. 2019.O.7534EXE- CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEJUS, 
PAULO SERGIO GIL DA CRUZ, falecido em 18/09/2017, no cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, 4ª CLASSE, (EQUIV. REM. AO CARGO DE 
ASSISTENTE TÉCNICO - 3ª CLASSE - REF. A), matrícula nº. 112.253-3H, 
cujos proventos totalizam o valor de R$ 1.367,67 (Mil, trezentos e sessenta 
e sete reais e sessenta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 1.833,00 (Mil, oitocentos e trinta e três reias), 
devidamente atualizado pelos índices do RGPS (2017-2023), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
para: MARLUCIA GURGEL DA CRUZ, cônjuge, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos 
autos do Processo nº 0648959-98.2019.8.04.0001. 
Manaus , 15 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166496#33#169903/>
Protocolo 166496
<#E.G.B#166497#33#169904>
PORTARIA Nº. 3044/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07694EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, LISOLENE MACIEL GUIMARAES, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 
133.015-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil duzentos e trinta 
e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 
(vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 1 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil duzentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166497#33#169904/>
Protocolo 166497
<#E.G.B#166498#33#169905>
PORTARIA Nº. 3045/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04217EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ENEIDA DE FATIMA DE SOUZA RAMOS 
MARCOS, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4° Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 
118.346-0C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta 
e quatro reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
quatro reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166498#33#169905/>
Protocolo 166498
<#E.G.B#166500#33#169907>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO