DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024
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PORTARIA Nº. 3075/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2016.4.06123, resolve APOSENTAR, por tempo de 
Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, WILSON FERREIRA LISBOA, no cargo 
de Médico (Graduado), Nível 4, Referência “A”, Matrícula n° 006.243-0G do 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 
2.600,96 (dois mil e seiscentos reais e noventa e seis centavos), de acordo 
com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 
1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 520,19 (quinhentos e vinte reais e dezenove 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo 
com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 
70/09; mais R$ 6.325,02 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e dois 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III 
Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 
6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.446,17 (nove mil, 
quatrocentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), mensais. 
Manaus, 27 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166500#34#169907/>
Protocolo 166500
<#E.G.B#166501#34#169908>
PORTARIA Nº. 3087/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que 
mais consta do processo nº 2023.1.09029EXE, resolve: APOSENTAR 
compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 
12, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de novembro 
de 2011, a contar de 27 de setembro de 2023, ROSALIA MARIA ROCHA 
LIMA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4° Classe, Referência A, Matrícula 
nº. 030.329-1C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais 
calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando 
o valor de R$ 1.648,58 (mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta 
e oito centavos), mensais. 
Manaus, 28 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166501#34#169908/>
Protocolo 166501
<#E.G.B#166503#34#169910>
PORTARIA Nº. 3092/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2022.2.08018EXE, resolve: APOSENTAR por 
idade, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, LENILDA ANDRADE VIANA, 
no cargo de Merendeiro, 3° Classe, Referência C, Matrícula n° 219.757-0A 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, 
da Constituição Federal de 1988; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 683,53 (seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), 
mensais. Elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo 
com o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas Alterações. 
Manaus, 28 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166503#34#169910/>
Protocolo 166503
<#E.G.B#166505#34#169912>
PORTARIA Nº. 3093/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2010.2.00307, resolve: APOSENTAR por idade, nos 
termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA MOREIRA DE FREITAS no cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3° Classe, Referência A, Matrícula n° 
129.904-2B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988; totalizando seus proventos o 
valor de R$ 866,62 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. Elevado ao valor do salário mínimo nacional vigente, 
de acordo com o artigo 201, §2° da Constituição Federal e suas Alterações. 
Manaus, 28 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166505#34#169912/>
Protocolo 166505
<#E.G.B#166511#34#169918>
PORTARIA Nº. 3094/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07971EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ARIOMAR FERNANDES DE MELO, 
ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘G1’’, 
Matrícula nº. 144.475-1A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos 
e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 
25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional de 
Tempo de Serviço, na proporção de 5% R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei 
n° 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.340,70 (três mil, 
trezentos e quarenta reais e setenta centavos), mensais.
 Manaus, 28 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#166511#34#169918/>
Protocolo 166511
<#E.G.B#166512#34#169919>
PORTARIA Nº. 3088/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.08266EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, ELDIZA BARROSO DOS SANTOS, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘D’’, Matrícula nº. 
140.469-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 3.048,14 (três mil e quarenta e oito 
reais e quatorze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.048,14 (três mil e quarenta e oito reais e 
quatorze centavos), mensais. 
Manaus, 28 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
Diretora de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,   
em exercício<#E.G.B#166512#34#169919/>
Protocolo 166512
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO