DOEAM 05/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024
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PORTARIA Nº 091/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.033120/2023-88; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professora Assistente, Nível D para Professora Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
a Professora Universitária ANNIE MARTINS AFONSO, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo, desta 
UEA, a contar 01/11/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166474#36#169881/>
Protocolo 166474
<#E.G.B#166476#36#169883>
PORTARIA Nº 095/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor RICARDO GOMES DE BRITO, Técnico 
em Administração, 3ª Classe, matrícula nº 203.131-0 A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 21/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166476#36#169883/>
Protocolo 166476
<#E.G.B#166477#36#169884>
PORTARIA Nº 096/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.002513/2024-20; RESOLVE: DETERMINAR, 
de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos 
assentamentos funcionais do servidor JOSE MARIA ANTAS GUIMARAES 
CESARIO, matrícula nº 051.389-0 A, da Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pelo INSS, perfazendo um total de 5.952 (cinco mil, novecentos 
e cinquenta e dois) dias, ou seja, 16 (dezesseis) anos, 3 (três) meses e 22 
(vinte e dois) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166477#36#169884/>
Protocolo 166477
<#E.G.B#166478#36#169885>
ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2024-GR/UEA, de 12/01/2043, da 
servidora Keila Cardoso Pinheiro, publicada no DOE de 12/01/024.
Onde se lê: ...Keila Cardoso Soares...
Leia-se: ...Keila Cardoso Pinheiro...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166478#36#169885/>
Protocolo 166478
<#E.G.B#166479#36#169886>
PORTARIA Nº 090/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.028455/2023-84; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, 
Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para 
Doutor, a Professora Universitária JULIANA DE ANDRADE REBOUCAS 
GUIMARAES, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola 
Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 19/09/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166479#36#169886/>
Protocolo 166479
<#E.G.B#166482#36#169889>
PORTARIA Nº 094/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor WASHINGTON LUIZ ALVES SOUSA, 
Auxiliar de Biblioteca, 4ª Classe, matrícula nº 213.137-4 A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 05/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166482#36#169889/>
Protocolo 166482
<#E.G.B#166483#36#169890>
PORTARIA Nº 092/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.037303/2023-72; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o 
Professor Universitário BRUNO MONÇÃO PAOLINO, 40 horas, nomeado 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, 
desta UEA, a contar 11/12/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166483#36#169890/>
Protocolo 166483
<#E.G.B#166485#36#169892>
PORTARIA Nº 093/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO Nº 01.02.011304.035601/2023-28; RESOLVE: PROMOVER 
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível 
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, 
o Professor Universitário ARLINDO CORREA DE ALMEIDA, 40 horas, 
nomeado para o exercício do magistério na Escola de Direito-ED, desta 
UEA, a contar 24/11/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166485#36#169892/>
Protocolo 166485
<#E.G.B#166486#36#169893>
PORTARIA Nº 005/2024 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 
- CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para 
a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de 
pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino 
superior; CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes 
no processo Nº. 01.02.011304.015391/2023-51; CONSIDERANDO a 
Portaria Nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de 
Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa de Pós-graduação 
em Educação - PPGED; CONSIDERANDO o parecer do Relator Prof. Dr. 
Carlos Renato Rosário de Jesus, aprovado por unanimidade na reunião da 
CPPG, realizada em 25/01/2024. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator 
que foi favorável à decisão da Comissão de Reconhecimento de Diploma 
Estrangeiro do Programa de Pós-graduação em Educação - PPGED, da 
Universidade do Estado do Amazonas reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Francinete Nogueira Lira, expedido 
pela Universidad de la Integración de Las Américas - UNIDA, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#166486#36#169893/>
Protocolo 166486
<#E.G.B#166499#36#169906>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO