DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.981, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0008
A
1.500.100
3390
34.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
400.000,00
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
64.271,39
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
134.720,14
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0004
A
1.500.100
3390
2.450.533,38
0007
A
1.500.100
3390
79.650,00
0008
A
1.500.100
3390
1.824.500,58
0011
A
1.500.100
3390
10.444.875,91
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.500.100
3390
684.511,71
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.500.100
3390
910.877,40
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0004
A
1.500.100
3390
2.508.630,00
0007
A
1.500.100
3390
372.957,50
0008
A
1.500.100
3390
4.018.820,68
0009
A
1.500.100
3390
283.013,40
0011
A
1.500.100
3390
4.868.506,17
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
509.696,73
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
4.485.227,18
TOTAL
34.074.792,17
34.074.792,17
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.981, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0008
A
1.500.100
3390
34.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
400.000,00
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
64.271,39
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
134.720,14
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0004
A
1.500.100
3390
2.450.533,38
0007
A
1.500.100
3390
79.650,00
0008
A
1.500.100
3390
1.824.500,58
0011
A
1.500.100
3390
10.444.875,91
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.500.100
3390
684.511,71
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.500.100
3390
910.877,40
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0004
A
1.500.100
3390
2.508.630,00
0007
A
1.500.100
3390
372.957,50
0008
A
1.500.100
3390
4.018.820,68
0009
A
1.500.100
3390
283.013,40
0011
A
1.500.100
3390
4.868.506,17
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
509.696,73
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
4.485.227,18
TOTAL
34.074.792,17
34.074.792,17
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.981, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0008
A
1.500.100
3390
34.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 - Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.100
3390
400.000,00
10 302 3305 2212 - Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001
A
1.500.100
3390
64.271,39
10 302 3305 2224 - Operacionalização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs
0011
A
1.500.100
3390
134.720,14
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0004
A
1.500.100
3390
2.450.533,38
0007
A
1.500.100
3390
79.650,00
0008
A
1.500.100
3390
1.824.500,58
0011
A
1.500.100
3390
10.444.875,91
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.500.100
3390
684.511,71
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.500.100
3390
910.877,40
10 302 3305 2250 - Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados
0004
A
1.500.100
3390
2.508.630,00
0007
A
1.500.100
3390
372.957,50
0008
A
1.500.100
3390
4.018.820,68
0009
A
1.500.100
3390
283.013,40
0011
A
1.500.100
3390
4.868.506,17
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.500.100
3390
509.696,73
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
4.485.227,18
TOTAL
34.074.792,17
34.074.792,17
TOTAL POR SECRETARIA
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.981, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
5.118.218,71
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011
A
1.500.100
3390
12.051.927,75
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.100
3390
16.904.645,71
TOTAL
34.074.792,17
34.074.792,17
TOTAL POR SECRETARIA
2
<#E.G.B#166942#8#170349>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que somente por ato do Chefe do Executivo deixarão
de funcionar as repartições estaduais ou será suspenso o expediente
nos dias úteis (Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado, artigo 206);
CONSIDERANDO que a terça-feira de Carnaval recairá no dia 13 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade da contenção de gastos com o
funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de
semana e datas tradicionais de festividades para o povo brasileiro, como a
terça-feira de carnaval, resolve
I - DECLARAR ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e
fundações do Estado, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, ressalvados
todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde;
II - DETERMINAR à:
a) Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que promova
a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o
disposto no artigo 3.º da Lei Federal n.º 662, de 06 de abril de 1949, se
houver necessidade;
Protocolo 166941
b) Secretaria de Estado de Administração e Gestão a organização de
banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a possíveis
compensações pelos servidores do Poder Executivo.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#166942#8#170349/>
Protocolo 166942
<#E.G.B#166943#8#170350>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 182/2024/
GAB CMT G/CBMAM, e o que mais consta do Processo n.o
01.01.022104.000171/2024-41, resolve
I - CONCEDER ao Coronel QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ,
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas,
10 (dez) dias de férias, no período de 11 a 20 de março de 2024, referente
aos exercícios 2021/2022;
II - DESIGNAR o Coronel QOBM HELYANTHUS FRANK DA SILVA
BORGES, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do
Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de
Comandante-Geral da referida Corporação, durante o afastamento legal do
Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166943#8#170350/>
Protocolo 166943
<#E.G.B#166944#8#170351>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 008/2024 - GDP/
IOA, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.000109/2024-66,
resolve
I - CONCEDER ao Senhor JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR, Di-
retor-Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, 10
(dez) dias de férias, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2024, referentes
ao exercício de 2021/2022;
II - DESIGNAR a Senhora NÚBIA MACIEL BARRETO, Diretora de
Gestão-Financeira da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Di-
retor-Presidente da referida Autarquia, durante o afastamento legal da
Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166944#8#170351/>
Protocolo 166944
<#E.G.B#166945#8#170352>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 227/2024-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.017119.000135/2023-06, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de janeiro de 2024, nos termos
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RICARDO
BARBOSA FREIRE MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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