DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 11
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#166953#11#170360/>
Protocolo 166953
<#E.G.B#166954#11#170361>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 004/2024-GERH/
SUHAB, subscrito pelo Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação, e o que mais consta do Processo n.o 01.03.043201.001156/2024-63, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA CLAUDIA 
DE SOUZA PINTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, constante do 
Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, CARLOS VENICIOS 
DE ASSIS SANTANA, para exercer, na SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL 
DE HABITAÇÃO, o cargo de provimento em comissão mencionado no item 
I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#166954#11#170361/>
Protocolo 166954
<#E.G.B#166955#11#170362>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 467/2024-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.004533/2024-80, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA PAULA 
BARROZO SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
IV, AD-4, da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMANDA MANUELE 
DE OLIVEIRA NOBRE, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#166955#11#170362/>
Protocolo 166955
<#E.G.B#166956#11#170363>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 019/2024-GERRH/
FHAJ, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospital “Adriano 
Jorge”, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.017305.000411/2024-47, 
resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MYLLA CHRISTIE 
DORGAM CUNHA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da FUNDAÇÃO HOSPITAL “ADRIANO JORGE”, constante do Anexo Único, 
Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#166956#11#170363/>
Protocolo 166956
<#E.G.B#166957#11#170364>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 29 de janeiro de 2024, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, que exonerou 
HANNA BEATRICE MACHADO LIMA, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor I, AD-1, da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 181/2024-GS/
SECT, subscrito pela Secretária de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.019101.000593/2024-32, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro, nos termos do artigo 7.°, II, da 
Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, SAMANTHA ANDREA RAMOS 
SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#166957#11#170364/>
Protocolo 166957
<#E.G.B#166958#11#170365>
DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 192/2024-GS/
SECT, subscrito pela Secretária de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.019101.000603/2024-30, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO