DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.159 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
06
fev/2024
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#166675#1#170082>
RESENHA DA PORTARIA Nº 008-DAF/CM-2024
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias 
dos servidores: Adonias Palmeira da Silva - CAP QOPM, Dilson Castro Pereira 
e Regieila de Souza Bentes no trecho: Manaus/Londres-ING/Manaus, 
período: 09/02/2024 à 15/02/2024. Objetivo: Realizar ações de segurança, 
precursora e preparatórias da Agenda Oficial do Exmo. Sr. Governador 
Wilson Lima no evento “LIDE Reino Unido”. Referência processo: 01.01.011
108.000117/2024-40-SIGED. Manaus/AM, 06 de fevereiro 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#166675#1#170082/>
Protocolo 166675
<#E.G.B#166677#1#170084>
PORTARIA Nº 005/2024 - CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO a necessidade de controle dos Materiais 
Permanentes desta Secretaria, e uma análise de suas condições de 
uso; CONSIDERANDO a necessidade de controle e recebimento de 
material de consumo;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento na execução de 
serviços em geral contratados, bem como dos serviços de Locação de 
Aeronaves, Barcos e de Veículos; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 
15, § 8º da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94; RESOLVE:
I - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, os servidores 
relacionados no Extrato da Portaria n° 015/2023 (publicada no DOE n° 
34.966 de 17/04/2023, pág. 3 - Caderno Poder Executivo - Seção II), das 
funções relacionados da Comissão de Recebimento e Exame de Material 
Permanente e de Material de Consumo adquiridos pela Casa Militar, bem 
como a fiscalização de Serviços em Geral Contratados, assim como 
as execuções dos Serviços prestados para Locação de Aeronaves, 
Embarcação e Veículos.
II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para a Comissão de 
Recebimento e Exame de Material Permanente e de Material de Consumo 
adquiridos pela Casa Militar, bem como a fiscalização de Serviços em 
Geral Contratados, assim como as execuções dos Serviços prestados 
para Locação de Aeronaves, Embarcação e Veículos, a contar de 01 de 
fevereiro de 2024.
PRESIDENTE
FUNÇÃO 
NOME
IDENT MATRÍCULA
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO ADJUNTO 
DE OPERAÇÕES
PAULO ROOSEWELT 
COSTA PADILHA
18604 197.491-2 E
MEMBRO
FUNÇÃO
NOME
IDENT MATRÍCULA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AUDRAN MAGNO 
OLIVEIRA FERREIRA 
PINTO
20825 215.601-6 D
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
SAID DE OLIVEIRA GÓIS 
12956 141.791-6 E
CHEFE DE GABINETE
ISRAEL MOTA DE 
QUEIROZ
21570 216.095-1 D
SUPLENTE
FUNÇÃO
NOME
IDENT MATRÍCULA
AJUNDANTE DE 
ORDEM 
ALCIMAR DE ANDRADE 
SILVA
12857 141.808-4 G
A presente Comissão fica constituída conforme quadro acima, a qual deverá 
apresentar ao Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Casa 
Militar relatório circunstanciado do material permanente e de consumo 
recebido, salientando a qualidade do material e a quantidade entregue, bem 
como o de cumprimento dos serviços realizados no âmbito da Casa Militar. 
Manaus-Am, 01 de fevereiro de 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#166677#1#170084/>
Protocolo 166677
<#E.G.B#166678#1#170085>
PORTARIA Nº 010/CM DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de 
suas atribuições legais: CONSIDERANDO o Decreto de 16 de Janeiro 
de 2024 que nomeou o CAP. QOPM ISRAEL MOTA DE QUEIROZ para 
exercer o cargo de confiança de Chefe de Gabinete, a contar de 01 de 
fevereiro de 2024, publicado no DOE nº 35.144, de 16 de janeiro de 2024; 
RESOLVE: I - DISPENSAR da competência atribuída conforme Decreto 
supracitado, o CAP. QOPM ISRAEL MOTA DE QUEIROZ, de exercer a 
função de Chefe de Gabinete da Casa Militar, II - DELEGAR competência 
ao Major QOPM ANDRÉ DOS SANTOS EVANGELISTA, para sem prejuízo 
de suas atribuições, exercer a função de Chefe de Gabinete da Casa 
Militar, III - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação. 
IV - Publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CASA MILITAR, Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#166678#1#170085/>
Protocolo 166678
<#E.G.B#166680#1#170087>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2024
I - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, o servidor relacionado 
no Extrato da Portaria n° 033/2023 (publicada no DOE n° 35.023 de 
12/07/2023, pág. 02 - Caderno Poder Executivo - Seção II), da função de 
Gestor de Contrato da Secretaria de Estado da Casa Militar.
II - NOMEAR, a contar de 01 de fevereiro de 2024, o servidor relacionado, 
conforme quadro abaixo para exercer a função de Gestor de Contratos] em 
vigor desta Secretaria, conforme Lei 14.133/21:
Nome
Função
Matrícula
André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM
Chefe de 
Departamento 
211.179-9 C
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#166680#1#170087/>
Protocolo 166680
<#E.G.B#166683#1#170090>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 006/2024
I - EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro de 2024, os servidores 
relacionados no Extrato da Portaria n° 014/2023 (publicada no DOE n° 
34.966 de 17/04/2023, pág. 01 a 03 - Caderno Poder Executivo - Seção 
II), Extrato da Portaria n° 022/2023 (publicada no DOE n° 34.982 de 
17/05/2023, pág. 02 - Caderno Poder Executivo - Seção II), Extrato da 
Portaria n° 038/2023 (publicada no DOE n° 35.033 de 26/07/2023, pág. 01 
- Caderno Poder Executivo - Seção II), Extrato da Portaria n° 053/2023 
(publicada no DOE n° 35.101 de 09/11/2023, pág. 02 - Caderno Poder 
Executivo - Seção II), das funções de Fiscal/Suplente Administrativo de 
Contratos da Secretaria de Estado da Casa Militar.
II - NOMEAR, a contar de 01 de fevereiro de 2024, os servidores 
relacionados, conforme quadro abaixo para exercerem as funções de Fiscal 
ou Suplente de Fiscal Administrativos dos Contratos em vigor desta 
Secretaria:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO