DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 7
PORTARIA GS Nº 053, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Professora Maria 
Curtarelli Lira (Tipo II, Simbologia-FGD-2), do município de Apuí/AM, o (a) 
servidor (a), VALCEMIR TIMOTIO DA SILVA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 253.033-3A, a contar de 15 de janeiro de 2024;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) REGINALDO 
CONCEIÇÃO 
ARAÚJO, 
PROFESSOR 
PF20.ESP-III, 
matrícula 
nº 
202.655-4C, a contar de 15 de janeiro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#166602#7#170009/>
Protocolo 166602
<#E.G.B#166603#7#170010>
PORTARIA GS Nº 1360, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1992/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-
-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 
2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
THYAGO MARQUES GAMA
8
01/12/2023
2
LUCIANA MARCELA CATIVO ALMEIDA
8
01/12/2023
3
NIXON TAVARES ROCHA
13
01/12/2023
4
ANTONIO MENEZES DA COSTA
13
01/12/2023
5
MARIA GERALDA RIBEIRO GADELHA
13
01/12/2023
6
VALCILENE DA SILVA VIEIRA
13
01/12/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#166603#7#170010/>
Protocolo 166603
<#E.G.B#166604#7#170011>
PORTARIA GS Nº 1361, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 576/2023, 
GS 824, GS 948, GS 1063 e GS 1360/2023, e que a alteração se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1992/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
PAULO CELIO SILVA DE MATOS
11
12
01/12/2023
2
EDILEIDA CABRAL CAMPOS DA SILVA
11
12
01/12/2023
3
CAROLINA XAVIER
10
11
01/12/2023
4
SYLVIA ROSA CAMARDELA DE 
CARVALHO
11
12
01/12/2023
5
MAURO FRANK LIMA DE LIMA
11
12
01/12/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#166604#7#170011/>
Protocolo 166604
<#E.G.B#166605#7#170012>
PORTARIA GS Nº 1362, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 576/2023, 
GS 824, GS 948, GS 1063 e GS 1360/2023, e que a alteração se trata de 
compensação sem acréscimo em folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1992/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
FRANCISCO ALVES MOREIRA NETO
8
01/12/2023
2
JACKSON DE MORAES OLIVEIRA
8
01/12/2023
3
MARTHA BENFICA DO NASCIMENTO
13
01/12/2023
4
PAULA ROJANE MAGALHAES DA SILVA
11
01/12/2023
5
ELIZANE LAVAREDA DA SILVA
13
01/12/2023
6
JESIKA MARIA AROUCHA MENDES
13
01/12/2023
7
MARGARIDA BANES DA COSTA
10
01/12/2023
8
VINICIUS FARIA DE OLIVEIRA
9
01/12/2023
9
RITACLEY DA SILVA NEVES
10
01/12/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#166605#7#170012/>
Protocolo 166605
<#E.G.B#166606#7#170013>
PORTARIA GS Nº 054, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000581/2024-07/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 022/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual 
Samsung Amazonas (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) EDGARINA 
SANGELA CAVALCANTE GOMES DE SOUZA, PROFESSOR, matrícula 
nº 162718-0A, a contar de 08/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
<#E.G.B#166606#7#170013/>
Protocolo 166606
<#E.G.B#166607#7#170014>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO