DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024
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PORTARIA GS Nº 094, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 002/2024-GABINETE/SEDUC/ 
SIGED,
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 22/01/2024, a Portaria GS nº 408, publicada no 
Diário Oficial do Estado, de 05/05/2023, que incluiu no Art. 3º da Portaria 
GS nº 93, publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/02/2019, ratificada 
pela Portaria GS nº 917/2021, publicada no Diário Oficial do Estado, de 
10/08/2021, que delegou Poderes aos Secretários Executivos, o seguinte 
item:
III-Coordenar as demandas apresentadas pela Comissão Permanente de 
Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166607#8#170014/>
Protocolo 166607
<#E.G.B#166608#8#170015>
PORTARIA GS Nº 100, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000863/2024-04/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 028/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual 
Francelina Dantas (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 03, no município de Manaus, a servidora ELIANA MENDES 
DOS SANTOS, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 203592-8B, a contar 
de 09/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166608#8#170015/>
Protocolo 166608
<#E.G.B#166609#8#170016>
PORTARIA GS Nº 102, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001042
/2024-87-SEDUC/SIGED e do Memo nº 032/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Desembargador André Vidal de Araújo (Tipo I, Simbologia FGS-5), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) 
servidor(a) SANMUNIE LIMA PAULO, AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II, matrícula n° 162055-0A, a contar de 02/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) GEIZE MARA SOUSA GODINHO, AUX.DE 
SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 182724-3A, para exercer a referida 
função, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166609#8#170016/>
Protocolo 166609
<#E.G.B#166610#8#170017>
PORTARIA GS Nº 103, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001039
/2024-63-SEDUC/SIGED e do Memo nº 031/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Cid 
Cabral da Silva (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 06, no município de Manaus, do(a) servidor(a) GEIZE MARA 
SOUSA GODINHO, AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula n° 
182724-3A, a contar de 02/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MARINALVA CORREA DA SILVA, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 223776-8A, para 
exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166610#8#170017/>
Protocolo 166610
<#E.G.B#166611#8#170018>
PORTARIA GS Nº 115, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001248
/2024-07-SEDUC/SIGED e do Memo nº 034/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Professor Juracy Batista Gomes (Tipo I, Simbologia FGS-5), da 
Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus, do(a) 
servidor(a) MARINALVA CORREA DA SILVA, ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III, matrícula n° 223.776-8A, a contar de 02/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JONATHAN MATHEUS GUIMARAES 
MADRUGA, 
ASSISTENTE 
TECNICO 
PNM.ANM-III, 
matrícula 
n° 
259.747-0A, para exercer a referida função, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166611#8#170018/>
Protocolo 166611
<#E.G.B#166612#8#170019>
PORTARIA GS Nº 116, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.001071
/2024-49-SEDUC/SIGED e do Memo nº 035/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual 
Professora Ana Lúcia de Moraes Costa e Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), 
da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, do(a) 
servidor(a) ARLENE COSTA DA SILVA, PROFESSOR PF40.ESP-III, 
matrícula n° 187.255-9F, a contar de 01/02/2024;
II. 
DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
SUELEM 
MARTINS 
BENJAMIM, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 184.359-1B, para exercer a 
referida função, a contar de 01/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 01 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166612#8#170019/>
Protocolo 166612
<#E.G.B#166613#8#170020>
PORTARIA GS Nº 118, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.002116
/2024-00-SEDUC/SIGED e do Memo nº 046/2024-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Nossa 
Senhora do Rosário (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Manacapuru, do(a) servidor(a) HELISSON 
FRANCO REIS, ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 
228.185-6A, a contar de 19/01/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) MICHAEL DIAS DA SILVA, ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III, matrícula n° 222.741-0A, para exercer a referida 
função, a contar de 19/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166613#8#170020/>
Protocolo 166613
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO