DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 9
PORTARIA GSE Nº 057, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 017/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da Lei 
nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: AUTAZES
FRANCIANE DE OLIVEIRA SOARES- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256.385-1A, a contar de 01.02.2024.
MUNICIPIO: BERURI
MARIVANE DE CARVALHO OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 255.487-9A, a contar de 01.02.2024.
OZEMIR PACHECO PEREIRA- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
236.561-8B, a contar de 31.12.2023.
SIDNEY MARCOS ANDRADE DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 191.117-1C, a contar de 01.02.2024.
MUNICIPIO: CAREIRO DA VÁRZEA
JHULIANA DA SILVA SANTANNA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.845-9 A, a contar de 01.02.2024
MUNICIPIO: CANUTAMA
MAINA NASCIMENTO MAUES- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
241.963-7 B a contar de 31.01.2024
MUNICIPIO: GUAJARÁ
TACILA JAMINE GOMES PINTO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.208-6A, a contar de 01.02.2024.
MUNICIPIO: IRANDUBA
FRANCISCO MARQUES DA COSTA FILHO- Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 194.753-2 I a contar de 01.12.2023
KEILA MARIA CORDOVIL CANTUARIO DE SOUZA- Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 203.669-0E, a contar de 08.01.2024.
MARIA DO ROSARIO DA SILVA RAMOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 205.823-5D, a contar de 08.01.2024.
MUNICÍPIO: ITACOATIARA
JUNIOR DA SILVA COELHO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.683-6A, a contar de 31.01.2024.
NARA CHEILA DRUMOND ALVES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
245.318-5B, a partir de 17.01.2024.
RAIMUNDO FREDSON MARCIEL HERMIDA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 229.310-2C, a contar de 01.02.2024.
MUNICÍPIO: MANAUS
ANA RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
266.607-3A, a contar de 01.02.2024.
ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
265.154-8A, a partir de 22.01.2024.
ANTONIO KLAITON NASCIMENTO BORGES - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 263.358-2A, a partir de 31.01.2024.
CLAUDIA PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 261.854-0 A a partir de 01.02.2024
DARLENE CORDOVIL DE VASCONCELOS DIAS- Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 254.865-8A, a contar de 30.01.2024.
ELIETE PIRES DE VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
147.753-6B, a partir de 26.01.2024.
ELIZANGELA CRISPIM ARCANJO- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
224.819-0E, a partir de 29.01.2024.
FRANCISCA BISPO DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
202.435-7C, a contar de 31.01.2024.
FRANCISCO GERFERSON DA COSTA BRITO - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 196.208-6I, a contar de 31.01.2024.
GEYSE PATTRIZZIA TEIXEIRA SADIM - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
264.832-6A, a contar de 31.01.2024.
IVAN VIANA DOS SANTOS- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 253.889-0B, 
a partir de 01.02.2024.
JESSEMA DE LIMA SANTOS- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.727-1A, a contar de 01.02.2024.
KISSIA FABIANA DA SILVA NAZARE- Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
244.539-5B, a contar de 01.02.2024.
MARIA DO CARMO ROCHA PIMENTEL - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 198.347-4F, a partir de 24.01.2024.
NANCY DE NAZARE MACEDO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
256.240-5A, a contar de 31.01.2024.
NAYARA FERREIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
239.062-0B, a contar de 30.01.2024.
VERA LUCIA DOS ANJOS MAIA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
266.353-8A, a contar de 01.02.2024.
MUNICIPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
MARLISON SOARES GOMES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.004-0A, a contar de 01.02.2024.
VANESSIA PEREIRA NORONHA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
254.970-0A, a contar de 19.01.2024.
MUNICIPIO: SÃO ANTONIO DO IÇA
VALDENEI DA COSTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 217.841-9B, a 
contar de 03.01.2024.
MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
MARCIA JANAINA MOURA DE NORONHA - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 187.273-7K, a contar de 31.01.2024.
VALDECIR DOS SANTOS BRAZAO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
214.257-0G, a contar de 30.01.2024.
MUNICIPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA
MARCELO MAIA BARROSO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
265.199-8A, a contar de 09.01.2024.
MAYLON ROOL CASTILLO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
246.912-0B, a contar de 09.01.2024.
MUNICIPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
MARCELO GOMES DA SILVA JUNIOR - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
260.542-2A, a contar de 01.02.2024.
MUNICIPIO: TEFÉ
JOCELITO DA SILVA ORTIZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
227.726-3A, a contar de 31.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de fevereiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166614#9#170021/>
Protocolo 166614
<#E.G.B#166618#9#170025>
PORTARIA GS Nº 083, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
a 
conclusão 
do 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar/PAD/ 
Nº 
064/2023/CRDM/SEDUC, 
(Processo 
originário 
01.01.028101.015154/2023-34/SEDUC/SIGED),
RESOLVE
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora ANA LÚCIA DO NASCIMENTO 
ROCHA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 236.511- 1B, por não 
encontrar nos autos provas robustas e suficientes para o acatamento da 
denúncia formulada em desfavor da servidora indiciada, com o consequente 
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#166618#9#170025/>
Protocolo 166618
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#166682#9#170089>
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 17.01.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP; 
OBJETO: A prorrogação de vigência em caráter excepcional, por mais 06 
(seis) meses, bem como a supressão em 24,666667% ao valor do Contrato 
primitivo, pertinente à prestação dos serviços de locação de veículos tipo 
SUV para atender as necessidades as ações do Programa Governamental, 
nas Companhias Interativas da Polícia Militar do Amazonas; VALOR 
TOTAL: R$ 9.450.000,00 (Nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil 
reais); VALOR MENSAL: R$ 1.575.000,00 (Um milhão, quinhentos e setenta 
e cinco mil reais), VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 06 (seis) 
meses, em caráter excepcional, a contar de a 17.01.2024 a 16.07.2024; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Sido emitida 
em 16.01.2024, a Nota de Empenho n.º 2024NE0000078, no valor de R$ 
2.310.0000,00 (Dois milhões, trezentos e dez mil reais). FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4.º da Lei n.º 8.666/93 e art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§1º, da Lei n. 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 17 de Janeiro de 2024.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#166682#9#170089/>
Protocolo 166682
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO