DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 11
pessoas, tombo nº 4500, e 1 (um) motor de popa marca “Mercury”, 150HP,
4T a Gasolina, Chassi Casco/Motor 0553/eB752967, tombo nº 4501”;
LEIA-SE: “cessão de 1 (uma) embarcação fluvial, modelo “São Gabriel”,
8,0x2,10x0, 62mt, cor branca com detalhes em verde, capacidade para 15
pessoas, e 1 (um) motor de popa marca “Mercury”, 150HP, 4T a Gasolina,
Chassi Casco/Motor 0553/eB752967, ambos com nº de tombo 6148. ”
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 6 de fevereiro de 2024.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#166679#11#170086/>
Protocolo 166679
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#166625#11#170032>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 001/2024-SEDECTI
1.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benjamim Constant/Manaus - 31.1 a
2.2.2024;
Objetivo: Participar do estudo do diagnóstico de Indicação Geográfica do
Alto Solimões.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#166625#11#170032/>
Protocolo 166625
Centro de Serviços
Compartilhados – CSC
<#E.G.B#166645#11#170052>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2024-3; oriunda
do PE 434/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009520/2023); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 10
no valor total de R$ 201.960,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do
1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP,
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#166645#11#170052/>
Protocolo 166645
<#E.G.B#166652#11#170059>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0020/2024-5;
oriunda do PE 471/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009526/2023); OBJETO:
Aquisição de Materiais Esportivos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e
as empresas: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO
LTDA, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 196.871,74; VIGÊNCIA: 1 (um) ano,
contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário
Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#166652#11#170059/>
Protocolo 166652
Polícia Civil do Estado do
Amazonas – PC
<#E.G.B#166676#11#170083>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0140/2024-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, etc..; RESOLVE:I) - AUTORIZAR o pagamento de
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta
e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial -
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de
2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em
virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento), no total de 370 (trezentos e setenta) escrivães e investigadores,
conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado
pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12
horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por
cento) para delegados, no total de 12 (doze); e para os peritos no total de
22 (vinte e dois), escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50%
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a
necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a
24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do
mês de JANEIRO/2024, aos 404 (quatrocentos e quatro) servidores a
seguir listados: Abdon J. M. Neto, Aby A. dos S. Forte, Adaiana A. C.
Monte, Adria F. P. Castro, Adriana C. L. da Silva, Adriana dos S. Reis,
Adriene B. Lopes, Afro S. C. da Silva, Alan J. D. Pinto, Alba A. Loiola, Alberto
A. G. de O. Correa, Alcyrlene M. Waughan, Aldeci R. Sousa, Aldembergue
dos S. Guerra, Aldemir da S. A. Junior, Aldenora M. de S. Almeida,
Aldevandro C. da Silva, Alessandra C. da F. Alves, Alessandro S. Ribeiro,
Alex J. T. Fernandes, Alexandre dos S. Tamer, Alexandre G. Dantas,
Alexandre P. de Almeida, Alexsandra F. Tavares, Alfredo F. Collins, Alfredo
L. Tapajos, Aliane M. dos Santos, Ana C. M. Barros, Ana I. de J. Mendes,
Ana L. L. Almeida, Ana R. R. Magalhaes, Anderson de A. Maia, Andre L. N.
Siqueira, Andrea F. da C. Aquino, Andrea F. da Cunha, Andrea S. de Souza,
Andressa B. S. de Lima, Andrew R. S. Carvalho, Angelica T. S. Sampaio,
Angell C. F. M. Sawntzy, Antonio B. S. Junior, Antonio C. Benaion, Antonio
C. Ferreira, Antônio G. N. de Lima, Antonio G. M. da Silva, Antônio P. B.
Filho, Antonio R. Afonso, Arthur de S. Negrão, Arthur P. N. de Souza,
Asterson A. de Andrade, Barbara C. Barroso, Benedito L. de Moura, Bianca
da S. A. Geber, Caliope T. Oliveira, Camila M. B. de Almeida, Carlos A. da S.
Freire, Carlos A. N. de A. Júnior, Carlos A. O. de Souza, Carlos R. C.
Fonseca, Carlos R. F. de Souza, Caroline dos S. A. da Silva, Cassia S. S. da
Silva, Celia da S. Tufy, Celio A. M. da Silva, Celso B. A. de Amorim, Celso de
M. Oliveira, Celso P. de Oliveira, Christina S. Livero, Cladson A. do
Nascimento, Claudio C. Neto, Cleber dos S. Souza, Cleber L. da Silva,
Cleison F. Menezes, Cliciane S. de Araujo, Clodoaldo S. Viana, Criscia C. de
Carvalho, Cristiane do N. Gomes, Damiao S. de Oliveira, Daniel A. M. Rocha,
Daniel B. Piccinini, Daniel L. Lucas, Daniel L. Silva, Daniel M. do Nascimento,
Daniel Piotto, Daniel S. da Costa, Daniellison de S. Pereira, Dannielle P. de
S. Pieri, David dos S. Agra, Dayvson G. de Lima, Deborah S. Meskau,
Denise X. de Araujo, Denison X. de Amorim, Dennis K. do Vabo, Dennys R.
C. Matos, Denys de S. Pinheiro, Diglisson A. Leitao, Diljedson F. Coelho,
Diziderio A. L. Pereira, Domingos S. P. Guimarães, Dora F. Maia, Douglas A.
F. Barbosa, Eber M. Batista, Ecio O. da Silva, Edenilma D. Galvão, Éder G.
da Silva, Eder S. de Oliveira, Edinaldo V. Barreto, Ednaldo O. da Silva,
Edson C. de A. Junior, Edson de S. Campos, Edson J. de Souza, Edson M.
dos Santos, Eduardo A. G. Cidade, Elaine B. Velnecker, Eldes da C. Araujo,
Elias P. Guimaraes, Elielson J. Cavalcante, Elienai S. M. Vantuil, Eliezio A.
de Castro, Elinaldo V. Barreto, Elisete P. Barreto, Elizete A. de Sousa, Elyseu
S. Montarroyos, Elza V. S. Crespo, Emerson C. Simão, Eneas G. da S.
Junior, Erica C. A. Queiroz, Erik N. Ribeiro, Erika de C. Barbosa, Erlando D.
de Oliveira, Esmeralda M. N. da Silva, Eudo L. B. M. Nogueira, Euler L. S.
Lima, Evandro L. D. P. Filho, Ewerton G. Bezerra, Fabiana de A. Rocha,
Fabiana O. Bier, Fabiana P. Cornetet, Fabiano F. Mariano, Fabio V. L.
Carvalho, Fabricio M. da Cruz, Fabrício N. do C. Martins, Fabricio S. dos
Anjos, Farney S. dos Santos, Felipe R. N. Façanha, Fernanda B. Cardoso,
Filipe A. A. de Albuquerque, Flamarion C. Benaion, Flávio B. Rezende,
Flavio H. C. Vale , Francimar P. de Souza, Francinete da S. B. Nunes,
Francione M. de Araujo, Francioney da S. Gonzaga, Francisco C. de J.
Cordeiro, Francisco J. I. D. da Costa, Francisco J. de P. Freitas, Francisco K.
S. Souza, Francisco P. A. Filho, Francisco W. L. da Silva, Frank R. R. do
Nascimento, Fredson A. S. Benaion, Fredson B. da Silva, Geany A. P. de S.
Timoteo, Genilson P. Arruda, Geraldo P. do N. Filho, Gideao G. da Silva,
Gilbernilson O. da Silva, Gisele B. Ribeiro, Glauber L. M. da Rocha, Glenda
M. Monteconrado, Gleyce M. de L. A. Borges, Graciene F. de J. E Silva,
Graciliano N. Gomes, Gracioney F. Pinto, Guilherme C. Mendes, Gyselle P.
Falcão, Hamilton S. Gomes, Hellen da S. Oliveira, Heron M. Knupp, Hudson
B. da Silva, Hugo da S. Ascenção, Hugo D. de M. Silva, Ieda da C. Monteiro,
Iracema M. Finicelli, Ismael S. Trigueiro, Itamar G. Neves, Itatiane B. da
Costa, Ivan S. de Andrade, Jadson J. M. Nobre, James P. S. Cordeiro,
Janaina M. de Santana, Jander T. Goes, Janderson S. de Almeida, Jarlison
J. do Nascimento, Jean C. C. Rodrigues, Jefferson G. da R. Silva, Jefferson
G. de Souza, Jesse L. Pereira, Joao C. C. Miranda, Joao F. da Silva, João R.
H. de Carvalho, Jociney C. Mourao, Joel S. Loureiro, Jony C. B. Leão, Jorge
M. G. Bichara, Josafa R. Pedraça, Jose A. P. de Sá Monteiro, Jose A. B. de
Freitas, Jose A. M. de Souza, Jose C. de M. R. Sao Thiago, Jose J. do N.
Noronha, Jose P. V. Vieira, Jose R. P. de Araujo, Jose S. P. M. Neto, Joyce
M. de L. Verissimo, Jucelia da S. Trindade, Juliana M. da S. Sampaio, Juliana
R. Frazao, Juliana T. da Silva, Kareni de A. Lima, Karina de M. Freire, Katia
A. Lobato, Katiuce R. Antela, Kelly C. de Araujo, Keyny L. F. Teixeira,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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