DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 13
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 05 
de fevereiro 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166685#13#170092/>
Protocolo 166685
<#E.G.B#166686#13#170093>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 0018/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas, NOQ-2A23, QZT-0B25 
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no 
prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O 
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do 
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - 
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.Manaus, 05 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166686#13#170093/>
Protocolo 166686
<#E.G.B#166692#13#170099>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 0019/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de Placa:, OAB-6084, QZL-5A63, 
JXK-5807, QZQ-9A19, NPB-4329, QZX-2J82, JXH-6204, PHE-8395, 
QZW-3C57, QZH-3G48, PHW-4A47, NOR-1378, QZJ-7F22, JXN-6338, 
NUI-0797, NPA-8050, OAE-4104, QZL-4D33, QZL-0C22, PHE-4G08, 
PHD-9669, PHG-6132, OAK-8215, QZG-5B45, PHI-5475, QZE-1E72, 
PHO-6745, QZJ-0A76, KGS-4840, QZZ-6G83, QZL-1H84, NOJ-3952, 
NOW-2757, PHW-3419, QZH-6G85, QZM-5B27, OAD-0778, PHV-5C67, 
QZG-9B82, JXG-4192, NOI-5E30, PHD-0C08, OAG-3083, JXV-1516, 
QZX-2D63, QZF-8A45, QZP-7I68, QOE-6F20, PHV-3649, JXN-0627, 
JXP-6304, PHL-5414, OAB-2717, QZD-9A06, PHR-9B55, NOX-3D88, 
JWX-5436, QZT-6A42, QZV-7C96, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 06 
de fevereiro 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166692#13#170099/>
Protocolo 166692
<#E.G.B#166695#13#170102>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 
0019/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas; QZX-7C77, JXM-6852, 
QZR-0A12, PHT-2F96, PHB-3050, QZN-4J97, PHY-7J41, QZP-5C79, 
PHX-0A06, QZT-3G74, QZO-0A31, OAO-7146, PHG-6323, JXO-6G67, 
QZT-8F22, PHR-6F60, PHY-3J70, QZN-1C31, JXO-0087, PHE-5H76, 
PHS-7A38, QZZ-0I22, QZZ-6G83, OAC-8I82, OXM-6J58, JXN-8075, 
QZT-0H27, PHU-6J15, PHP-4A30, OAD-8252, PHI-8G08, QZK-5B48, 
NOL-5500, PHH-7F96, QZS-1I67, JXU-6C88, JWP-6685, NOW-0873, 
OAA-1099, FOM-8471 facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 06 de 
fevereiro de 2024 .
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166695#13#170102/>
Protocolo 166695
<#E.G.B#166700#13#170107>
ERRATA DA PORTARIA Nº027/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 027/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. ONDE SE LÊ: “ROSANA”, LEIA-SE: “ROSANE”, código 
1161/1078. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166700#13#170107/>
Protocolo 166700
<#E.G.B#166703#13#170110>
ERRATA DA PORTARIA Nº026/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 026/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. ONDE SE LÊ: “LEONORA”, LEIA-SE: “ELEONORA”, código 
1154/815. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166703#13#170110/>
Protocolo 166703
<#E.G.B#166704#13#170111>
ERRATA DA PORTARIA Nº024/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: 
I - RETIFICAR a Portaria n° 024/2024, enviada para publicação no dia 
05/01/2024. ONDE SE LÊ: “CRISTIAN”, LEIA-SE: “CHRISTIAN”, código 
0814/1153. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de fevereiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166704#13#170111/>
Protocolo 166704
<#E.G.B#166687#13#170094>
TERMO DE DISTRATO Nº 021/2018-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES 
EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto 
a rescisão consensual do Termo de Contrato nº 021/2018 - DETRAN/
AM, firmado entre as partes em 03/09/2018, tendo por objeto os serviços 
de armazenamento, guarda e gestão de veículos apreendidos pelo Setor 
Operacional deste Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas 
- DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: O Termo de Contrato nº 021/2018 - 
DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 02/01/2024, mediante 
autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes 
às normas do Art. 79, II da Lei 8666/93 e art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.003024/2024-70. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 05 de fevereiro de 
2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#166687#13#170094/>
Protocolo 166687
<#E.G.B#166689#13#170096>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO