DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024
12
Klarisse F. de Sá Farias, Kleber W. Lemos, Kleyson E. D. da S. Pontes, 
Kristiane L. Eliziario, Larissa A. do Nascimento, Leila A. F. Viana, Lindemberg 
B. de Souza, Lindomara L. Mota, Luana B. de H. Moura, Luane L. de Oliveira, 
Luciana G. de Souza, Luciane L. Narzetti, Luciano C. Mafra, Luis de J. B. da 
Silva, Luis H. M. M. de Oliveira, Luise S. de Oliveira, Luiz E. de C. Correa, 
Luiz F. da R. Júnior, Maik R. dos Santos, Maisa de A. Sampaio, Maiza H. R. 
Morais, Maks R. G. Moreira, Marcela C. Dutra, Marcelo A. dos Santos, 
Marcelo da S. Marques, Marcelo G. Cardoso, Marcelo H. A. de L. Soares, 
Marcelo H. de O. Bentes, Marcelo O. Lopes, Marcelo S. Valois, Marcia da S. 
Gomes, Marcia R. de C. Maia, Marcio A. de Souza, Marcio de A. Farias, 
Marcio P. Chaves, Marco A. R. de Oliveira, Marcos N. Pereira, Maria A. 
Fernandes, Maria E. C. Rodrigues, Maria J. C. da Costa, Maria M. da Silva, 
Marilene B. Martins, Marina P. R. de Almeida, Marllon R. de O. Lacerda, 
Mary Nozawa, Mary R. V. Fortes, Mauro A. de Souza, Mauro J. do N. 
Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, 
Michael V. Pinho, Michelle M. Bastos, Miguel L. da S. Cavalcante, Miriam R. 
C. Dutra, Moises F. do Norte, Monica A. D. de Sousa, Monica L. Smith, 
Nelson P. Falcao, Neri do S. da S. Pacheco, Nieliana F. de O. Melo, Nilce E. 
B. Ramos, Nildomar P. L. Junior, Nilo B. F. Neto, Norma D. Sardinha, Otavio 
B. de Moraes, Otavio L. Castello, Paloma B. L. Gonçalves, Patricia F. Souza, 
Patricia N. G. Bento, Patrícia P. D. de Andrade , Patricia R. Pinheiro, Paula 
C. da S. Oliveira, Paula M. A. Nascimento, Paulo C. F. da Silva, Paulo C. C. 
Michiles, Paulo E. C. Nunes, Paulo R. B. Siza, Paulo R. R. Barbosa, Paulo S. 
da Cruz, Pedro da C. Ferreira, Pedro P. M. Nogueira, Poliana C. C. M. de 
Souza, Rafael C. Valença, Rafael N. Gomes, Rafael W. Soares, Raildes dos 
S. Maquine, Raileide P. da Cruz, Railza C. L. da Luz, Raimar V. de Oliveira, 
Raimundo H. de A. Filho, Raldson F. de Sousa, Raphaela V. da Silva, Regina 
N. do Nascimento, Reika da C. Pinto, Reinaldo A. Rodrigues, Reinaldo de O. 
Marques, Reinaldo P. da Silva, Rejane L. da Cruz, Renan A. Caldas, Renata 
L. da S. Ioppi, Renato L. Colares, Ricardo de F. Rodrigues, Robert M. S. da 
Costa, Roberta V. Silva, Robson A. de Souza, Robson J. dos R. Silva, 
Robson S. da Silva, Roger S. G. Makimoto, Rogerio da S. Zuniga, Romualdo 
de A. Bezerra, Ronaldo P. da S. Junior, Rosangela C. Cabral, Roseli de C. 
Piszter, Rosemir D. do Vale, Rubem A. S. V. Junior, Sadie dos S. Lopes, 
Samantha A. S. Trunkl, Samara da S. Nobrega, Samuel A. R. da Silva, 
Sandro R. de A. Vieira, Sandy A. C. Barbosa, Selma da S. E Silva, Sergio de 
S. Macedo, Sergio F. da Silva, Servio T. B. de Moraes, Sidineia M. da S. 
Mota, Sigrid de M. Lucena, Silvana de N. C. de Negreiros, Silvia L. B. de 
Oliveira, Simon O. dos Santos, Sirley M. G. Rezende, Sonia M. da S. 
Zambrano, Suzane O. da C. Lima, Sylvio R. de L. Vasques, Talles C. Lopes, 
Tammy R. A. de M. Mitoso, Tarcisio F. Alves, Tatiana S. Aguiar, Thatiane P. 
A. Soares, Thiago de L. Fernandes, Thiago S. Lima, Ubiratan C. de Souza, 
Ulisses C. da C. E Silva, Ulysses A. Melo, Ulysses M. da Silva, Valdicley da 
S. Veras, Valter F. A. Rossi, Vanderlei A. de Souza, Vitor F. M. Neto, Wagner 
S. de Oliveira, Waleska C. V. Gomes, Walter da S. P. Junior, Wancley da S. 
Martins, Wellington F. M. da Cruz, Werlly de O. Lima, Ygor Q. Ferreira, 
Thiego Luciano de Vasconcelos Milério, Roberto Trindade Levinthal, 
Cleverson Redivo, Júnior Ribeiro Carvalho, Cinthia Barreto Chagas Vieira, 
Rodrigo César das Neves Amorim, Ivanilson de Araújo Mota, Elisandra 
Campos Assunção, Milton Carlos Bianchini, Fernando Yuichi Tanaka, 
Maryellen Iannuzzi Lopes Galuch, Joermerson da Silva Braga, Adison de 
Jesus dos Santos, Áurea Trindade da Silva Soares, Fábio Antônio Silva 
Ferreira, Jefferson Mendes de Holanda, Mauro Célio da Silveira Pio, 
Rosemary do Socorro da Silva Santos, Fabiano Souza Vargas, Hana Chóji 
de Freitas, Liliane da Costa Pereira, Anderson Hiland Chaves Fonseca. 
Manaus/Am, 06.02.2024. Bruno de Paula Fraga, Delegado Geral de Polícia 
Civil, Matrícula nº 210.936.0A.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166676#12#170083/>
Protocolo 166676
Polícia Militar do Estado do 
Amazonas – PMAM
<#E.G.B#166623#12#170031>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
o seguinte: CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS: Destino: 
Barcelos-AM/ Santa Izabel do Rio Negro-AM/Barcelos-AM: Período: 12 
a 19/01/2024; Objetivo: Instaurar procedimentos de Inquérito Policial 
Militar-IPM. Memo nº 001/P-1/6ºCIPM/2024/PMAM. Cap PM Odelismar 
Alves dos Santos (20758); 3º Sgt PM Jairo Jonas Trajano Tavares (19988); 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Parintins-AM/ Nhamundá-AM/
Parintins-AM: Período: 08 a 17/01/2024; Objetivo: Instaurar procedimentos 
de Inquérito Policial Militar-IPM. Ofício nº 004/IPM/03.12/2023/DJD/
PMAM. Maj PM Ricardo Melo Viana (20809); 2º Sgt PM André Silva dos 
Santos (17525); CONCESSÃO DE PASSAGENS: Destino: Tabatinga-AM/
Manaus-AM: Período: 05/02/2024.Objetivo: por ter sido exonerado do cargo 
de comandante do 8º BPM Conforme Memo n° 037/2024/8º BPM/PMAM. 
TC QOPM Marcelo Cavalcante dos Santos (16522). Destino: Manaus-AM/
Parintins-AM/Manaus-AM: Objetivo: Reforçar o policiamento. Período: 
01/02/2024 a 01/03/20204. Memo nº 025/2024/ACIPMAM. 2º Sgt PM 
Joel Silva de Souza (17511), 2º Sgt PM Manoel Silva Conceição (17869). 
Manaus-AM, 02 de fevereiro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166623#12#170031/>
Protocolo 166623
<#E.G.B#166665#12#170072>
PORTARIA n. 4/AJAI-PMAM/2024.
Assunto: Convocação para Inspeção de Saúde - sub judice. Referência: Edital 
n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL 
DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária 
nº 0623462-92.2013.8.04.0001. RESOLVE: CONVOCAR o candidato 
abaixo relacionado, a comparecer no dia 20 de fevereiro de 2024, às 9:00 
horas, na Policlínica da Polícia Militar do Estado do Amazonas, R. Arthur 
Bernardes, s/nº - São Geraldo, Manaus-AM, para realização da Inspeção de 
Saúde, NA CONDIÇÃO DE SUB JUDICE, com todos os exames clínicos e 
laboratoriais relacionados no subitem 13.5 do respectivo Edital de regência.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados da PMAM.
Inscrição 
Nome 
Class
2192624 
LUIZ PAULO DE CASTRO SENA 
2158
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 05 de 
fevereiro de 2024.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166665#12#170072/>
Protocolo 166665
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#166646#12#170053>
EXTRATO 003/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO 
DO CONTRATO DE GESTÃO 001/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
17/01/2024. PARTES: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL e 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental 
- AADESAM. OBJETO: Atualização dos núcleos de projeto, readequação 
das despesas operacionais, redução da reserva de contingência, inclusão 
do serviço de agenciamento de viagens e serviços de terceiros (locação de 
veículos), para que seja assegurada a eficácia da execução de suas atividades. 
Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.000130/2024-92.
Manaus, 17 de janeiro de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#166646#12#170053/>
Protocolo 166646
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#166685#12#170092>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 0018/2024-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações 
cometidas pelos veículos de Placa: OAC-2F13, OAJ-4336, QZG-5A71, 
QZH-1F45, PHN-9295, QZU-1J05, OAB-2772, QZP-0J93, PHZ-3A32, 
QZO-2B26, QZX-2A78, QZA-9A79, facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO