DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 15
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho:
20.122.0001.2001.0001;
Fonte
de
Recursos:
1.501.1600.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903703. Nota de empenho: 0000070 emitida
em 26/01/2024 no valor de R$ 144.640,86 (cento e quarenta e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo Administrativo nº
01.03.018201.001268/2024-77 -SIGED. Gabinete do Diretor Presidente
do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#166702#15#170109/>
Protocolo 166702
<#E.G.B#166663#15#170070>
(*) PORTARIA Nº027/2024-GPD/IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, no uso de suas
atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n°
14.133/2021 e o Art.43 do Decreto n° 47.133/2023 , no que é pertinente
ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados
pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas -
IDAM: RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores BRUNO LOURENÇO
CAVALCANTE - Matrícula nº 261.463-4 A, para atuar como GESTOR e
BIANCA DA SILVA DOS SANTOS - Matrícula nº 265.831-3 A, para atuar
como FISCAL, a contar da data 05/07/2023 e durante toda a vigência do
referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº
011/2023 - IDAM, cujo objeto refere-se a Serviço de acesso a rede de internet,
constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.007841/2023-15
- IDAM, firmado entre este INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem
todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando
em especial o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e o Art. 43, do Decreto n°
47.133/2023, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio
de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. III - Esta portaria
não possui natureza remuneratória. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em
Manaus, 06 de janeiro de 2024.
(*) Portaria republicada por haver sido publicada com incorreções no
D.O.E Edição nº35.156 de 01 de fevereiro de 2024. Gabinete do Diretor
Presidente do IDAM.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#166663#15#170070/>
Protocolo 166663
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#166655#15#170062>
RESENHA 002/2024 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Marcone Chaves de Melo; Cargo: Auxiliar de Fiscalização
Agropecuário ; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis ; 24/12/2023 a
02/01/2024; 07 a 16/02/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no
Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA
QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima
encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE
ABRIL DE 2023; Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo: Colaborador
Eventual; Destino e Período: Rorainópolis ; 20 a 21/01/2024; 06 a
08/02/2024 ;Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que
irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada
no município de Rorainópolis/RR na Vila de Jundiá, Nome: Joel Paula
Freitas; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis ; 29 a 30/01/2024;
Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município
de Rorainópolis situado na Vila de Jundiá. Nome: Carlos Augusto Nunes da
Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período:
Rorainópolis ; 07 a 16//02/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito
Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no
Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA
QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima
encontrar-se em quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE
ABRIL DE 2023; Nome: Edivan Lima Ribeiro Cargo: Auxiliar de Fiscalização
Agropecuário; Nome: Luciana Ferreira da Silva; Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis ; 07 a
16//02/2024; Objetivo: Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em
razão da EMERGENCIA FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA
Mosca da Carambola, devido ao Estado de Roraima encontrar-se em
quarentena conforme a PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023;
Nome: Sivandro Campos de Freitas ; Cargo: Gerente; Destino e Período:
Rorainópolis ; 06 a 07/02/2024; Objetivo: Realizar a Supervisão da
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA
FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola,
devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a
PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023; Nome: Fladson Augusto
Martinez da Silva; Cargo: Coordenador Local II; Destino e Período:
Iranduba ; 01 a 20/02/2024; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os
procedimentos do serviço de inspeção (ante-mortem, pós-mortem e
expedição) durante os dias de abate 01 á 20 de fevereiro de 2024 no
Abatedouro e Frigorífico FALCÃO COMÉRCIO DE FRIOS LTDA- SIE 001,
no municipio de Iranduba, em que o estabelecimento se encontra na
ausência de servidores da Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do
Amazonas - ADAF para o cumprimento da atividade obrigatória de
fiscalização no estabelecimento, garantindo a inocuidade do produto final á
saúde pública. Nome: Eduardo Azevedo de Souza; Cargo: Colaborador
Eventual; Destino e Período: Iranduba ; 22 a 31/01/2024; Objetivo:
Solicitação de diária para o servidor/colaborador da Agencia de Defesa
Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF com objetivo de conduzir o
servidor Médico Veterinário Ezequiel Pereira Valentin para ser realizado o
serviço de inspeção no Abatedouro Frigorifico Falcão-SIE 001, no município
de Iranduba. Nome: Benedito Neto de Holanda Simão; Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuário; Nome: Maria Lucineide de Carvalho Figueira
Cargo: Fiscal Agropecuário - Médica Veterinária Destino e Período: São
Paulo de Olivença/Amaturá/S.A. do Içá/Tonantins; 21 a 31/12/2023;
Objetivo: Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase
de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa
(PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para
febre aftosa, conforme MEMO CIRCULAR Nº 088/2023-GDA/ADAF. Nome:
Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo: motorista Fluvial; Destino e Período:
Benjamin Constant/Atalaia do Norte; 18 a 20/12/2023; Objetivo: Conduzir e
auxiliar a fiscal médica veterinária a realizar atendimento as propriedades
selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em
Risco de Febre Aftosa; Nome: André Luiz Meireles Patricio Filho Cargo:
Motorista; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva ; 14/12/2023;
Objetivo: Conduzir equipe para vistoria de fiscalização no estabelecimento
Granja Yutaka Sakamoto, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Carlos
Pedro da Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e
Período: Manaus/Rorainópolis; 25/02 a 05/03/2024; Objetivo: Realizar
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância
Agropecuária, situada no Jundiá-RR, em razão da EMERGENCIA
FITOSSANITÁRIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA Mosca da Carambola,
devido ao Estado de Roraima encontrar-se em quarentena conforme a
PORTARIA SDA Nº 780, DE 6 DE ABRIL DE 2023. Nome: Jemerson Pinto
de Lima; Nome: Francisco André Nogueira de Souza Cargo: Policial Militar;
Destino e Período: Novo Aripuanã; 09 a 24/02/2024; Objetivo: Atuar no
apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão
desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo
Aripuanã; Nome: Francisco Antônio Oliveira Queiroz; Cargo: Coordenador
de Unidade; Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel; Destino e Período:
Humaitá/Tapauá ; 19 a 22/02/2024; Objetivo: Realizar coletas de amostras
de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza
Aviária do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA em atendimento
ao Plano de vigilância de influenza aviária e doença de Newcastle; Nome:
Rayckson Benezar Carvalho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário;
Destino e Período: Itapiranga; 12 a 13/01/2024; Objetivo: Auxiliar o Médico
Veterinário na execução de medidas de defesa sanitária animal ao amparo
do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros em Itapiranga,
com fiscalização na propriedade pra realizar metas de controle direto na
captura e controle de morcegos hematófagos (Desmodus rotundus) na
propriedade incidente, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 1º DE
MARÇO DE 2002. Nome: Ítalo Correa de Lima Cargo: Técnico de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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