DOEAM 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024 17
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 12/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - IGOR 
FIGUEIREDO BRANDAO, Matrícula 2661136A na rubrica 33903089 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#166706#17#170113/>
Protocolo 166706
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#166672#17#170079>
PORTARIA Nº021/2024-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação, 
encaminhar cópia do processo/ato que concedeu ao interessado Gratificação 
de Curso de 25%; Considerando que o processo e/ou pedido de solicitação 
de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso do servidor em tela, foi 
solicitado a inclusão à época e posteriormente passou pela análise prévia 
da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago 
regularmente em folha de pagamento desde janeiro/1990.Considerando 
que conforme consta nos financeiros do servidor e que vem recebendo a 
gratificação: Cód: 0154 - Gratif. De Cursos 10% a contar de janeiro/1990; Cód: 
0242 -Gratif. De Cursos 10% a contar de setembro/1996; Cód:0242 -Gratif. 
De Cursos 25% a contar de janeiro/2010 e que a partir de abril/2012 passou 
a ser Cód: 0585 - Gratif. De Cursos 25%, até atualmente ;Considerando 
que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, e suas alterações dá direito 
ao profissional e/ou trabalhador da saúde que possui cargo efetivo de nível 
superior; Considerando que a administração e/ou gestão a época não 
observou e/ou verificou a necessidade de manter o processo e/ou ato que 
concedeu a Gratificação de Curso arquivado em pasta dossiê do servidor em 
tela; Considerando que o processo e/ou ato de solicitação da Gratificação 
de Curso da servidora abaixo não foi localizado/encontrado; Considerando 
a necessidade de corrigir esse erro/problema de documentação não 
localizada ;Considerando que a solicitação no processo de Aposentadoria 
por Tempo de Contribuição n° 0073/2023 - FMT-HVD, referente ao ato que 
deu direito ao pagamento de Gratificação de Curso ao servidor é pertinente 
para fins de incorporação aos proventos de aposentadoria.
RESOLVE:
I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente a 
25%, Cód - 0585, ao servidor Marcus Vinitius de Farias Guerra, Matrícula 
n°011.183-0A, Pesquisador Assistente, CL. D, REF 4, com data retroativa a 
ABRIL/2012, conforme fichas financeiras.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 06 de fevereiro 
de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#166672#17#170079/>
Protocolo 166672
<#E.G.B#166673#17#170080>
PORTARIA Nº020/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.000391/2024-14-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, Licença Especial do servidor Grafe Oliveira Pontes- 
Pesquisador Adjunto desta FMT-HVD, mat. nº 190.669-0B no período 
de 15/02/2024 a 14/05/2024, referente ao quinquênio de 03/09/2018 a 
02/09/2023, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,06 de 
fevereiro de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#166673#17#170080/>
Protocolo 166673
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#166681#17#170088>
ERRATA DA PORTARIA 0245/2023 - GHEMOAM. PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 35.095 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
ONDE SE LÊ:
JUNHO
MATRÍCULA
NOME
113.174-5 B
EVANDRO MONTEIRO DE ALMEIDA
MARÇO
MATRÍCULA
NOME
262.952-6 A
FRANCISCO JOSE PEREIRA JUNIOR
LEIA-SE:
JUNHO
MATRÍCULA
NOME
262.952-6 A
FRANCISCO JOSE PEREIRA JUNIOR
MARÇO
MATRÍCULA
NOME
113.174-5 B
EVANDRO MONTEIRO DE ALMEIDA
E ONDE SE LÊ:
SETEMBRO
MATRÍCULA
NOME
007.184-6 A
SILENE MARTINS LIMA
MARÇO
MATRÍCULA
NOME
262.272-6 A
JACQUELINE CAVALCANTI LIMA
LEIA-SE:
SETEMBRO
MATRÍCULA
NOME
262.272-6 A
JACQUELINE CAVALCANTI LIMA
MARÇO
MATRÍCULA
NOME
007.184-6 A
SILENE MARTINS LIMA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#166681#17#170088/>
Protocolo 166681
<#E.G.B#166684#17#170091>
EXTRATO Nº 003/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Captação de 
Doação de Equipamentos Hospitalares nº 1/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 
26/1/2024. PARTES: HEMOAM e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D’A 
IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS - 
ABIJCSUD; OBJETO: Captação de Doação de Equipamentos Hospitalares 
de Forma Genérica, p/ atender o Projeto Oncologia Pediátrica Nacional - 
Fundação HEMOAM, que tem como Público Alvo os Pacientes Pediátricos 
c/ Diagnóstico Onco-Hematológicos, em favor do HEMOAM, a título de 
Doação e s/ custos pela ABIJCSUD, conf. descrição do Plano de Trabalho; 
VIGÊNCIA: 60 meses contados de 26/1/2024 a 25/1/2029. PROC. ADM.: 
4645/2023-02 - SIGED. Manaus, 1/2/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#166684#17#170091/>
Protocolo 166684
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO